São José, Palhoça e Florianópolis vão abordar sobre gestão democrática
Pela primeira vez, a etapa regional da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (Conae) 2023-2024 será realizada na Grande Florianópolis de forma intermunicipal e por eixos temáticos. São José, Palhoça e Florianópolis vão abordar o eixo “Gestão Democrática e educação de qualidade”, em plenária on-line no dia 19 de outubro, às 13h30, via Google Meet.
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Nesta etapa, os participantes apresentarão propostas para subsidiar a apresentação e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), bem como fundamentará a constituição do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Essa atividade antecede a plenária final da etapa regional GranFpolis, quando os delegados eleitos dos três municípios e das demais cidades da Grande Florianópolis também estarão presentes. Os delegados eleitos serão formados por representantes de quatro segmentos: Educação Básica, Ensino Superior, Educação Profissional e indicação estadual.
Com a realização regional, a Conferência avança para etapas estaduais e finaliza com a nacional. Confira as principais datas:
– Etapa Regional São José, Palhoça e Florianópolis: 19 de outubro de 2023;
– Etapa Regional Plenária Final GrandFpolis: 27 de outubro de 2023;
– Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023;
– Etapa Nacional: de 28 a 31 de janeiro de 2024.
Inscrições para a etapa regional
A população interessada na temática pode participar da etapa regional, que tem como público-alvo: gestores da educação, trabalhadores (professores e profissionais ligados à educação), conselheiros da educação, estudantes, pais e responsáveis.
As inscrições devem ser feitas de forma on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScO_c99IYK_M0H_I7E2OmBoLOaKO9zNXwQKo_AAFykXYCyHtg/viewform?usp=send_form.
A etapa regional da Conferência é uma promoção do Colegiado de Educação da Granfpolis e das Coordenadorias Estaduais Regionais de Educação de Florianópolis, com a participação dos Municípios de: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
Os outros Municípios da Grande Florianópolis trabalharão com outros eixos, conforme cronograma abaixo:
| Eixo | MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL | DATA/TURNO | FORMATO PRESENCIAL/ONLINE |
| Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; | Antônio Carlos São Pedro de Alcântara São Bonifácio | 20/10/2023 | Plenária on-line |
| Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; | Garopaba Major Gercino | 18/10/2023 | Plenária on-line |
| Governador Celso Ramos | 19/10/2023 | Plenária Presencial | |
| Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; | Tijucas Canelinha Nova Trento Águas Mornas | 18/10/2023 | Plenária on-line |
| Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; | São José Palhoça Florianópolis | 19/10/2023 | Plenária on-line |
| Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; | Alfredo Wagner Rancho Queimado Anitápolis | 19/10/2023 | Plenária Híbrida (Presencial/On-line) |
| Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; | Angelina Leoberto Leal São João Batista | 19/10/2023 | Plenária on-line |
| Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Biguaçu Paulo Lopes Santo Amaro da Imperatriz | Biguaçu | 17/10/2023 | Plenária Presencial |
| Paulo Lopes | 17/10/2023 | Plenária Presencial | |
| Santo Amaro da Imperatriz | 18/10/2023 | Plenária on-line |
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