A falta de documentação organizada pode resultar em atrasos, complicações e até mesmo desafios legais, adicionando um fardo adicional às famílias já sobrecarregadas de tristeza
A perda de um ente querido é um momento desafiador e emocionalmente exigente e, em meio ao luto, muitas famílias se veem confrontadas com a complexidade de lidar com a papelada administrativa relacionada à sucessão. A organização eficiente de documentos torna-se crucial durante esses momentos difíceis, proporcionando não apenas clareza e compreensão, mas também facilitando o processo de transmissão do patrimônio.
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Jornal Alfredo Wagner Online
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Segundo a advogada Laura Brito, especialista em Sucessões, no dia a dia da advocacia patrimonial de família, é muito comum receber clientes ansiosos pelo planejamento sucessório e com muitas dúvidas. Apesar de cada caso ser um caso, ela orienta que uma coisa que funciona para todas as famílias é a organização de documentos, que ela chama de Pasta da Vida.
“Antes de planejar uma grande arquitetura para a sua sucessão, a primeira pergunta é: uma pessoa de confiança tem, de fácil acesso, todas as informações dos bens? Existe uma pasta com as apólices de seguros, as informações de levantamento da previdência privada? Tem alguém que saiba onde está a cópia da declaração de Imposto de Renda? Se não tem, esse é o melhor começo de qualquer resolução patrimonial”, explica.
De acordo com a especialista, se o objetivo é fazer uma sucessão de forma rápida e menos desgastante para os herdeiros é preciso uma organização básica que pode ser feita no físico ou no digital.
“Comece com os documentos pessoais: certidão de nascimento, certidão de casamento com eventual viuvez ou divórcio averbado, pacto de união estável, cópia do documento de identificação com CPF. Aproveite para deixar junto o contato de um contador ou advogado de confiança”, orienta. Na sequência, é importante organizar as informações sobre os produtos de levantamento imediato em caso de falecimento como seguro de vida e previdência privada.
“Importante também, se isso não for causar constrangimento, deixar anotado, desde já, os beneficiários. Se for segurado da previdência social e tiver eventual pensionista, não deixe de registrar”, diz a advogada.
Depois, a recomendação é que sejam colocados os documentos patrimoniais: matrículas e guias de IPTU para os imóveis urbanos ou informações de CAR e ITR para os rurais; certificados de registro e licenciamento de veículo; dados bancários onde se encontram as contas e aplicações financeiras, existência de cartões de créditos; comprovantes de ações da bolsa. Não deixe de mencionar se existem dívidas. Essas providências, segundo a advogada, são essenciais e podem trazer tranquilidade na perda de uma pessoa querida. Com as informações organizadas, é possível passar pelo luto com muito mais leveza.
“Esta pasta da vida – que pode ser física ou virtual – deve ser revista anualmente. A minha sugestão é que seja sempre na mesma época: ou no aniversário, ou no momento da declaração de IRPF, por exemplo. É só conferir a movimentação patrimonial do último ano e ajustar os documentos”, finaliza
Sobre a Laura Brito Advocacia – Com atuação em Direito de Família e Sucessões, a Laura Brito Advocacia foi fundada em 2015, em Belo Horizonte (MG), e tem como foco a seriedade e o comprometimento na apresentação de soluções aos problemas jurídicos provenientes das relações familiares e da transmissão de patrimônio. O atendimento é liderado pela advogada Laura Brito, que tem quase duas décadas de experiência profissional e acadêmica, além de expertise na pesquisa científica, sendo autora de artigos sobre Sucessões e Direito de Família e integrante do corpo editorial de diversos periódicos jurídicos.
Mariana Padilha – Smartcom
Analista de Comunicação Jr.
