Seminário Internacional de Acesso à Informação

No dia 14 de maio, teremos em Brasília, o Seminário Internacional de Acesso à Informação, com o tema Transparência e Democracia Ambiental.

O evento marca a comemoração aos 12 anos da Lei de Acesso à Informação. O Seminário contará com painéis nos seguintes temas:  Acesso à Informação na temática do Meio Ambiente – A evolução do Tema na América Latina; Liberdade de Expressão e controle social em temas ambientais; e Abertura de Dados Ambientais.

O Seminário Internacional acontecerá de forma conjugada à reunião da Red de Transparencia y Acceso a la Información (RTA), que será sediada em Brasília, sendo a sessão aberta desta reunião. As sessões fechadas da reunião da RTA, restrita aos seus membros, ocorrerão nos dias 15 e 16 de maio.   

Convidamos a todos que têm interesse no tema a participarem do Seminário, que acontecerá em Brasília, no auditório do Itamaraty. As inscrições já estão abertas. Até breve!

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Rubens Born

Rubens Born é diretor da Fundação Esquel Brasil e seu representante no Conselho Nacional do Meio Ambiente, na Comissão Nacional de Segurança Química, no Comitê Gestor do Movimento Escazú Brasil, na coordenação do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Ambiente. Presidente do Conselho Diretor do IDEC – associação de defesa de direitos dos consumidores. Engenheiro civil com especialização em engenharia ambiental, mestre e doutor em Saúde Pública e Ambiental; advogado. Atua há mais de 30 anos nas áreas de acordos multilaterais e políticas nacionais em direitos humanos socioambientais. Foi coordenador da delegação do FBOMS nas Conferências da ONU Rio-92 (1992) e Rio+20 (2012). Participou das 9 sessões do Acordo da América Latina e do Caribe sobre direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em assuntos ambientais, conhecido como Acordo de Escazú.

Mariana Barbosa Cirne

Mariana Barbosa Cirne é Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). É Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), e atua como Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. É também Professora de Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). É Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do CEUB. E é Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes – CASP, do IDP.

Jarlene Gomes

Jarlene Gomes é geógrafa com mestrado em Ciências Florestais, especialmente em agricultura familiar e comunidades tradicionais. Possui mais de 10 anos de experiência atuando na Amazônia na agenda socioambiental. Atualmente pesquisadora em políticas públicas no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e membra do Observatório do Código Florestal (OCF), com apoio a produção de dados e informações para monitorar e apoiar a implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012).

Melina Risso

Melina Risso é Diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, com doutorado e mestrado em Governo e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduação em Comunicação Social pela ESPM. Com mais de 15 anos de experiência na área de segurança pública e climática, Risso desenvolve pesquisas e políticas voltadas à redução da violência e à governança na Amazônia. É co-autora do livro “Segurança Pública para Virar o Jogo” e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e consultora do BID. Nos últimos anos se encontra à frente de pesquisas desenvolvidas pelo Instituto Igarapé, dedicadas ao estudo do crime ambiental e à elaboração de estratégias para combater ameaças à segurança e ao meio ambiente, destacando sua atuação em temas cruciais para o Brasil e a América Latina.

Luciana Carpinacci

Luciana Carpinacci é mestre em Negociação e Relações Internacionais (FLACSO, Univ. de Barcelona), e atualmente é Diretora Nacional de Avaliação de Políticas de Transparência da Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina (AAIP).  Entre 2020 e 2022 foi Diretora de Capacitação de Gestão da Subsecretaria de Fortalecimento Institucional da Chefia do Gabinete de Ministros, onde liderou o desenvolvimento do Sistema de Informações do Mapa de Ação do Estado (MAE). É professor de graduação e pós-graduação em programas de planejamento e avaliação de políticas públicas nas Universidades de Buenos Aires (Faculdade de Ciências Sociais e Faculdade de Ciências Econômicas), Universidad Católica Argentina e Universidad Nacional de Lanús. 

Marina Gama Cubas

Marina Gama Cubas é jornalista e cientista de dados. Atualmente é Editora de Dados no Centro Latinoamericano de Investigación Periodística (CLIP), consultora de dados e jornalista científica no Jornal da Unicamp. Também é embaixadora de Inovação Cívica na Open Knowledge Brasil.

Pós-graduada em Jornalismo Investigativo e Dados pela Universidad Rey Juan Carlos, na Espanha, e em Ciência de Dados pela Universidade de São Paulo, trabalhou em editorias de dados de jornais como Folha de S.Paulo, La Nacion (Argentina) e El Mundo (Espanha). Foi coordenadora e editora de dados na Ambiental Media e repórter na Folha e no Estadão. Nos últimos anos se dedicou a projetos especiais em veículos independentes, como InfoAmazonia, Repórter Brasil e Aos Fatos.

Ganhou o prêmio ANA 2023 com o projeto Mapa da Água, e o prêmio Gabo de 2020 na categoria Inovação, com o projeto Radar Aos Fatos. Foi finalista do prêmio de Jornalismo de Dados Cláudio Weber Abramos de 2020 e do Sigma Awards 2023 e 2024, a mais importante premiação na área de jornalismo de dados do mundo.

Adrián Alcalá Mendes

Adrián Alcalá é formado em Direito, Mestre em Amparo e doutorando em Direito. É palestrante, debatedor e articulista em temas de acesso à informação e proteção de dados pessoais. Atua como professor na Universidade Nacional Autônoma do México. Além disso, é instrutor em transparência e acesso à informação em diversos cursos, programas e workshops, além de ser palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais desde 2009.

Em 2011, foi nomeado Conselheiro Titular do Instituto de Transparência e Acesso à Informação Pública do Estado da Baixa Califórnia; sendo o primeiro Conselheiro Presidente, posteriormente foi eleito Coordenador da Assembleia Regional Norte da então Conferência Mexicana para o Acesso à Informação Pública.

De 2014 a 2020, foi designado como Secretário de Acesso à Informação. Além disso, foi nomeado Comissário do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), pelo período de 18 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2027. Atualmente, é Comissário Presidente do INAI para o período de 2023 a 2026. Simultaneamente, é membro externo do Seminário Permanente de Governo Aberto da Universidade Autônoma de Tlaxcala.

Guilherme Duarte

Guilherme Duarte é Assessor de Incidência e Litígio Estratégico do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para América Latina. Advogado e Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília(Unb), atuou com acesso à informação e liberdade de expressão em organizações nacionais e internacionais de direitos humanos.

Rodrigo Agostinho

Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça é advogado e biólogo, natural de Cafelândia/SP.

É formado em Direito, pela Faculdade de Direito de Bauru; e em Ciências Biológicas pela Universidade Metropolitana de Santos. Possui Pós-graduação em Gestão Estratégica, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, SP, 2014 – 2015; Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental com ênfase em Ecologia da Conservação , USC – UNISAGRADO, Bauru, SP, 2015 – 2017; Ciências Biológicas , Universidade Metropolitana de Santos, Santos, SP, 2019 – 2022; Pós-graduação em Ecologia e Biodiversidade , Universidade Cândido Mendes, Brasília, DF, 2020 – 2021; Pós-graduação em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional , Centro Universitário Internacional – UNINTER, São José do Rio Preto, SP, 2021 – 2021; Pós-graduação em Botânica – Especialização Lato Sensu , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP , Ribeirão Preto, SP, 2021 – 2022; Pós-graduação em Climatologia, Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP , Ribeirão Preto, SP, 2021 – 2022; Pós-Graduação Lato Sensu em Zoologia , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), Ribeirão Preto, SP, 2021 – 2022; Pós-graduação em Direito Ambiental Lato Sensu, Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), PE, 2022 – 2022.

Possui experiência em Direito Público, Administrativo e Ambiental, e experiência em Águas, Mudanças Climáticas, Biologia da Conservação e Bioversidade (espécies ameaçadas, mamíferos, aves, répteis, anfíbios, plantas, vegetação e restauração de áreas degradadas).

Foi vereador em Bauru por dois mandatos (2001 – 2008) e Secretário Municipal de Meio Ambiente de 2005 a 2008, no qual desempenhou papéis importantes como secretário.

Foi prefeito de Bauru no período de 2009 a 2012 e reeleito para o mandato de 2013 a 2016.

Em outubro de 2018, foi eleito deputado federal, se tornando o primeiro deputado federal da região de Bauru desde 1998.

Foi membro titular do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente por mais de 10 anos e é Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN – União Internacional de Conservação da Natureza, Membro do Conselho do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Fellow do Programa LEAD -Leadership for Environment and Development da Fundação Rockfeller.

Em março de 2019, foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados

Criou o Programa de Recuperação Clickarvore com 36 milhões de árvores plantadas. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Zoologia, da SAVE Brasil, da Sociedade Brasileira de Ornitologia, da Sociedade Brasileira de Herpetologia e da Sociedade Botânica do Brasil.

Em 24 de fevereiro de 2023 foi confirmado como Presidente do Ibama pelo Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima.

Maria Izabel Soares Gomes Da Silva

Maria Isabel Soares possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília e MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente, é analista ambiental e assessora técnica do gabinete da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Possui experiência em monitoramento do uso da fauna, elaboração de normas e publicações sobre o uso da biodiversidade

Rosa M. Gonzalez

Rosa Gonzalez é Conselheira Regional da UNESCO para Comunicação e Informação para a América Latina e o Caribe; ponto focal do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas na região e Secretária-Geral do Comitê Memória do Mundo na América Latina e no Caribe. Nas últimas três décadas, Rosa M. Gonzalez ocupou diversas funções na UNESCO: foi Secretária da Comissão de Programas e Relações Externas do Conselho Executivo da UNESCO; Subsecretária do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO (IPDC), durante o qual dirigiu numerosos projetos para promover a liberdade de expressão, o acesso à informação, a segurança dos jornalistas e o desenvolvimento dos meios de comunicação. Anteriormente, ela atuou como Conselheira de Comunicação e Informação da UNESCO para o Sudeste Asiático em 2012-2014 e como Conselheira de Comunicação e Informação da UNESCO para os países andinos em 2008-2012. Rosa Gonzalez tem mestrado em Comunicação e editou inúmeras publicações sobre liberdade de expressão, acesso à informação e desenvolvimento de mídia.