O sobrepreço de R$ 4 milhões em licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é resultado de erro de digitação. Foi essa a explicação dada pelo Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um processo para contratar empresas para a pintura da sinalização de três rodovias em Santa Catarina.
O pregão eletrônico foi lançado pela Superintendência Regional do Dnit em Santa Catarina em fevereiro, com a abertura das propostas prevista para 5 de março. A estimativa inicial de despesa para contratar uma empresa responsável pela manutenção de trechos das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC por cinco anos era de R$ 284,5 milhões.
Em resposta à auditoria da CGU, o Dnit explicou o “erro de digitação”. “Confirmamos que, na cotação utilizada, o preço corresponde a R$ 13,45, ao qual deve ser acrescido o IPI de 3,25%, conforme cotação. Entretanto, por erro de digitação, foi aplicado o IPI de 32,5% em vez de 3,25%. Estamos promovendo a correção na composição unitária do serviço e no orçamento da obra”, informou o Dnit.
A CGU solicitou a suspensão da licitação quatro dias após o lançamento. Após os questionamentos da auditoria e outros ajustes realizados pelo próprio Dnit, o valor da contratação caiu de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões. O pregão foi relançado no dia 21 de março.
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