Foi instaurado um inquérito a partir de denúncia sobre condições de tráfego precárias e acidentes
O Ministério Público Federal (MPF) esteve em Barra Velha (SC), entre os dias 24 e 27 de junho, para inspecionar as vias laterais da BR-101 que passam pelo município. O objetivo foi verificar se está sendo feita a manutenção necessária dessas vias.
Acompanhados por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Autopista Litoral Sul (concessionária da BR-101), o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e o engenheiro-perito do MPF Paulo Cesar Flores coletaram dados que embasarão um relatório técnico sobre as condições de tráfego nas marginais da BR-101, em Barra Velha. A inspeção também contou com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Há um inquérito do MPF sobre a manutenção dessas vias marginais, instaurado a partir de representação de um cidadão . Na denúncia, ele apontou a falta de manutenção das vias laterais, especialmente entre os quilômetros 87 e 93, reclamou sobre buracos, que chegariam ao tamanho de um carro, e relatou a ocorrência de acidentes com danos materiais importantes.
O MPF vem cobrando das instituições que atuam na fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de rodovias, como a ANTT, o Dnit e o Ministério dos Transportes, soluções para o problema da falta de manutenção das vias marginais. A atuação desses órgãos se torna ainda mais necessária, tendo em vista que a Autopista Litoral Sul alega não ter responsabilidade pela manutenção das vias que passam por Barra Velha, já que elas não fazem parte do contrato de concessão da BR-101.
Segundo o procurador Carlos Augusto, “a vistoria é mais uma etapa dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos para verificar as condições das BRs no estado de Santa Catarina. A partir dos resultados da perícia, serão tomadas as medidas cabíveis, objetivando a promoção da devida manutenção das vias”, afirmou.
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