A terceira edição do Edital de Emendas Participativas do deputado estadual Mário Motta teve o período de inscrições encerrado neste domingo, dia 7. Neste ano, 1.305 projetos foram cadastrados. Por meio desta iniciativa inovadora, entidades, instituições sem fins lucrativos e municípios de toda Santa Catarina têm a oportunidade de pleitear os recursos das emendas parlamentares em um processo seletivo, avaliado por uma banca técnica regionalmente.
“Nesses três anos de mandato, de longe é o ano em que mais projetos foram inscritos no nosso edital . Isso demonstra como o povo catarinense está comprando a nossa ideia, que não pretende ser melhor ou pior do que ninguém, apenas fazer o diferente na política. É o dinheiro do povo retornando para o povo, sem politicagem, sem barganha ou toma lá, dá cá”, destaca o deputado Mário Motta. O resultado será divulgado no dia 2 de outubro, nos canais oficiais do parlamentar.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inédita, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, Motta lançou o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Considerando os dois primeiros anos de mandato, a iniciativa já devolveu mais de R$ 22 milhões ao contribuinte catarinense. A distribuição leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. Na última edição, o edital recebeu 403 inscrições de projetos. Foram contempladas 14 instituições da Região Oeste, 12 da Região Serrana, 11 da Região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da Região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança.
“Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. Na minha visão, nós, deputados, fomos eleitos para legislar e fiscalizar. O detentor do orçamento é o poder Executivo, que em tese deveria ser o responsável por fazer o direcionamento dos investimentos. Critiquei essa prática durante toda a minha carreira na comunicação, por isso ficaria extremamente constrangido em fazer uso deste gatilho. Pelo menos assim, sei que chegaremos em municípios e instituições que antes estariam esquecidos”, frisa.
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