Ferramenta detalha as 234 obras em andamento da Secretaria de Estado da Educação e revela atrasos e aditivos
Já está no ar o novo painel virtual do deputado estadual Mário Motta (PSD) que demonstra ao público em geral todos os contratos de obras escolares em andamento firmados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). A ferramenta, operacionalizada pelo setor de fiscalização do gabinete, tem como principal objetivo monitorar os aditivos de prazos e valores que ocorrem nas obras realizadas pelo Governo do Estado nas escolas e creches, com dados que são atualizados mensalmente. O link para acesso é: bit.ly/3XMVJU8.
Na plataforma, é possível encontrar um mapa interativo de Santa Catarina com as seis macrorregiões em destaque. Atualmente, são 48 contratos em execução na região Sul, 39 na Grande Florianópolis, 38 no Vale do Itajaí, 23 no Norte, 18 na Serra e 68 no Oeste. Juntos, somam R$ 387.010.704,87 em valor contratado.
Também é possível observar que 180 destas 234 obras já sofreram aditivos. O painel indica que 136 contratos já contam com um atraso superior a um ano conforme o cronograma inicial. A plataforma ainda divulga os principais objetos contratados: elaboração de projetos de reforma, ampliação e regularização, execução de reforma e/ou ampliação, construção de quadra esportiva, e reforma em instalações elétricas correspondem pela maioria dos certames realizados pela SED.
O usuário pode selecionar apenas um município em específico, ou, se preferir, apenas uma única unidade educacional que esteja inserida neste contexto. A iniciativa faz parte do programa Educação Nota 10, realizado pelo deputado Mário Motta desde o primeiro ano de mandato, que visa fiscalizar de perto os investimentos e a gestão da Secretaria de Estado da Educação, trabalhando pela transparência e otimização dos recursos ao abordar questões como a infraestrutura e regularização das unidades.
“O nosso intuito é atuar de forma colaborativa, identificando os principais gargalos e ajudando o poder público a solucionar entraves da forma mais rápida possível. Recentemente, pudemos observar que cerca de 60% dos atrasos estão relacionados a problemas internos da SED. Os demais 40% são atribuídos às empresas contratadas ou a outros órgãos envolvidos no processo. Isso pode ajudar a secretaria a rever seus trâmites internos para otimizar os recursos. O Educação Nota 10 é um compromisso com a nossa juventude, com os professores e com os pais que esperam uma educação de qualidade para seus filhos”, destaca Motta.
Saúde Nota 10
Nesta mesma temática, em breve, o gabinete também irá disponibilizar uma ferramenta como essa com base nas obras da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do programa Saúde Nota 10. O objetivo é que o mesmo resultado obtido seja alcançado também nos contratos que envolvem unidades hospitalares estaduais em Santa Catarina. E, ainda, nos próximos meses será lançado o painel Escola Regularizada, focado em abordar as escolas e creches estaduais que não estão regularizadas perante os órgãos competentes. No ano passado, o parlamentar identificou que apenas 4% delas apresentam todas as licenças e alvarás de funcionamento.
“Nosso papel como parlamentar é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja bem aplicado, com foco em oferecer mais qualidade e oportunidades aos catarinenses. Essa tem sido a premissa do meu trabalho enquanto representante do povo, e é assim que pretendo continuar. Quero que cada centavo do contribuinte seja tratado com o devido zelo e transparência, e uma ótima forma de dar luz a esses dados está nesses painéis virtuais em sistema Power BI. Simples, prático e intuitivo, para qualquer cidadão ter acesso, fomentando o controle social”, finaliza o deputado Mário Motta.
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