Você que trabalha com arte e cultura em nosso município, fique atento ao cronograma. O prazo final de inscrição na Política Nacional Aldir Blanc é dia 30/04 (quinta-feira).
A PNAB é uma ferramenta fundamental para o fomento e a democratização da cultura local. Se você tem um projeto ou atua na área, essa é a sua chance de fortalecer o seu trabalho com o apoio do fundo nacional.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022): Iniciativa federal que destina recursos anuais para Estados e Municípios fomentarem o setor cultural de forma contínua durante 5 anos (início em 2023/2024), apoiando artistas, espaços e projetos.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
- Objetivo: Apoiar a cultura brasileira de forma descentralizada, com repasses da União a estados e municípios.
- Funcionamento: Diferente da Lei Aldir Blanc 1 (emergencial), esta é uma política contínua.
- Novas Regras (2025): Exige que entes executem pelo menos 60% dos recursos recebidos anteriormente para receber novos repasses, com maior participação social na aprovação dos planos de aplicação.
Dúvidas? Procure a Secretaria de Turismo e Cultura ou acesse o site da Prefeitura para conferir o edital completo.