Os registros de violência nas escolas estaduais de Santa Catarina aumentaram 56% em três anos, passando de 6.370 ocorrências em 2023 para 9.933 em 2025. Os dados da Secretaria de Estado da Educação incluem diferentes tipos de violência, não apenas casos de bullying, mas evidenciam a dimensão do desafio enfrentado pela comunidade escolar.
No mesmo período, os registros policiais de bullying e cyberbullying envolvendo crianças e adolescentes de até 17 anos em Santa Catarina passaram de 340, em 2024, para 446, em 2025, um aumento de 31,2%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026.
Diante desse cenário, o deputado estadual Mário Motta (PSD) reúne, desde 2023, iniciativas de fiscalização, propostas legislativas e ações de prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas catarinenses. O trabalho inclui cobranças ao Governo do Estado sobre políticas de saúde mental, acompanhamento psicológico e social e programas de enfrentamento à violência.
Por meio de pedidos de informação, o parlamentar questionou a aplicação da legislação estadual que prevê serviços de psicologia e assistência social na educação básica, a execução de políticas de atenção psicossocial nas comunidades escolares e as medidas adotadas para combater o bullying. Também solicitou dados atualizados sobre profissionais disponíveis, cobertura nas escolas e programas de acolhimento.
Política Estadual de Educação Digital
Na área legislativa, o deputado é autor do Projeto de Lei 0859/2025, que propõe instituir a Política Estadual de Educação Digital. A proposta prevê ações de cidadania digital, conscientização sobre cyberbullying, prevenção de riscos no ambiente virtual e proteção de crianças e adolescentes na internet. O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa.
O parlamentar também integra o Comitê Integra, voltado à prevenção da violência nas escolas, e participa de discussões sobre segurança escolar, saúde mental, formação de profissionais e mediação de conflitos. Entre as iniciativas debatidas pelo grupo estão projetos de acolhimento e ações educativas para promover o respeito no ambiente escolar.
Em setembro de 2026, Mário Motta encaminhou novo pedido de informação ao Governo do Estado para obter dados atualizados sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, os protocolos de atendimento e os programas de saúde mental. Até o dia 20 de outubro, não havia resposta anexada ao relatório de prestação de contas.
“Os números mostram que não podemos tratar o bullying e a violência nas escolas como questões pontuais. É preciso agir na prevenção, garantir que os estudantes tenham acesso a acolhimento e acompanhamento psicológico e preparar as equipes escolares para identificar e enfrentar essas situações. Nosso papel como deputado é fiscalizar as políticas públicas, cobrar respostas do Governo e propor medidas que ajudem a proteger os alunos”, destaca o deputado.