V.S.Bauner
Há um velho hábito brasileiro que atravessa governos, partidos e gerações: tratar o patrimônio público como se fosse propriedade particular. Essa prática, muitas vezes vista como um simples “jeitinho”, revela um problema muito mais profundo. Ela demonstra a dificuldade de separar aquilo que pertence ao Estado — e, portanto, a toda a sociedade — dos interesses individuais.
Essa confusão entre o público e o privado, conhecida na ciência política como patrimonialismo, não se limita aos grandes escândalos de corrupção. Ela também está presente em pequenas atitudes do cotidiano que, embora pareçam inofensivas, contribuem para enfraquecer o senso de cidadania e o respeito ao bem comum.
Um problema que começa nos pequenos gestos
É comum associar o uso indevido de bens públicos apenas aos casos de grande repercussão envolvendo autoridades. O uso de aeronaves oficiais para compromissos particulares, imóveis públicos utilizados por conveniência pessoal ou a destinação de servidores e recursos do Estado para interesses eleitorais são exemplos conhecidos e frequentemente noticiados.
Entretanto, a mesma lógica aparece em situações muito mais próximas da realidade de qualquer cidadão. O veículo estacionado sobre a calçada, a depredação de uma praça, o descarte irregular de lixo em áreas públicas, a ocupação indevida de espaços coletivos ou o uso de equipamentos públicos como se fossem particulares refletem a mesma mentalidade: a ideia de que aquilo que pertence a todos pode ser apropriado por quem consegue fazê-lo.
A diferença entre essas situações está na dimensão do prejuízo, não no princípio que as orienta.
O bem comum acima do interesse individual
Sob a perspectiva ética, essa conduta dificilmente encontra justificativa.
A filosofia utilitarista sustenta que uma ação é moralmente correta quando produz o maior benefício possível para o maior número de pessoas. Quando alguém utiliza um bem público em benefício próprio, reduz a utilidade coletiva desse recurso e impõe um custo que acaba sendo compartilhado por toda a sociedade.
Já a ética proposta por Immanuel Kant oferece outro argumento igualmente consistente. Para o filósofo alemão, uma ação somente pode ser considerada moral se puder ser transformada em regra universal. Se todos decidissem utilizar os bens públicos conforme seus interesses particulares, os serviços públicos deixariam de cumprir sua finalidade e as instituições perderiam sua capacidade de atender ao conjunto da população.
Em qualquer uma dessas perspectivas, a conclusão é semelhante: a apropriação privada do patrimônio público não é apenas ilegal em muitos casos; é também moralmente injustificável.
Quando a confiança também é desperdiçada
Os prejuízos dessa cultura vão muito além das perdas financeiras.
Cada recurso público desviado de sua finalidade representa menos investimento em saúde, educação, infraestrutura, segurança e demais serviços essenciais. Ao mesmo tempo, a repetição dessas práticas fortalece a percepção de que existem cidadãos acima das regras, enquanto a maioria deve suportar suas obrigações sem os mesmos privilégios.
Esse sentimento corrói a confiança nas instituições democráticas e enfraquece o compromisso coletivo com a legalidade. Quando a população passa a acreditar que o patrimônio público está sempre a serviço de interesses particulares, diminui também a disposição para preservá-lo e defendê-lo.
Uma mudança que depende de todos
Combater esse problema exige fiscalização eficiente, transparência e responsabilização daqueles que utilizam os recursos públicos de forma indevida. No entanto, essas medidas, por si sós, não bastam.
É igualmente necessária uma transformação cultural. O respeito ao patrimônio público deve ser compreendido como um dever de cada cidadão, independentemente da função que ocupa. Afinal, o bem público não pertence ao governante, ao servidor ou ao partido político; pertence à sociedade.
Uma República forte não se constrói apenas com boas leis, mas com uma consciência coletiva de que aquilo que é de todos merece o mesmo cuidado — ou até maior — do que aquilo que é nosso. Enquanto essa compreensão não se tornar parte da cultura brasileira, continuaremos pagando um alto preço por uma prática que empobrece o Estado, enfraquece a democracia e compromete o futuro do país.
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