Search Results for: Supremo Tribunal Federal

MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense a adoção de providências para garantir a continuidade dos serviços acadêmicos durante greve

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Reitoria tem 5 dias corridos para informar se acata Recomendação e apresentar medidas adotadas O Ministério Público Federal (MPF), em Blumenau, expediu recomendação ao Reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC) para que, durante a greve dos servidores públicos federais da instituição de ensino, adotasse diversas providências visando a garantir o funcionamento das atividades essenciais e […]

Roberto Jefferson troca tiros e atira granadas contra a Polícia Federal

Posted on Author Jornalista Mauro Demarchi

Folhapress O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a pedido de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Jefferson reagiu à abordagem e atirou. A PF suspeita que o ex-deputado tenha lançado três granadas na direção dos agentes. Segundo […]

Aprovada lei que favorece contribuintes em tribunal tributário de SC

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Os deputados catarinenses aprovaram, na terça-feira (24), lei que extingue o voto de minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD) segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos). Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa […]

Supremo adia julgamento sobre exclusão do ICMS do PIS e da COFINS

Posted on Author Jornalista Mauro Demarchi

Por Rodrigo Basso, advogado em Santa Catarina – basso@bck.adv.br Por meio da assessoria de imprensa do STF foi informado que o RE 574706, que versa sobre a exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS, foi retirado de pauta “por razões de administração da pauta do Plenário, para julgar medida cautelar em […]

Ministro do Supremo proíbe investigação de jornalista e garante manutenção de sigilo de fonte no Brasil

Posted on Author Jornalista Mauro Demarchi

Na decisão, o ministro ressalta que a liberdade de expressão garante o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. “O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e […]

Deputados candidatos sob investigação no Supremo

Posted on Author Jornalista Mauro Demarchi

Veja a relação dos integrantes da Câmara alvos de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal e o cargo que cada um disputa este ano POR CONGRESSO EM FOCO | 01/10/2014 09:31 CATEGORIA(S): ELEIÇÕES 2014, NOTÍCIAS, PROCESSOS Deputados candidatos explicam investigações no STF Abelardo Camarinha (PSB-SP) Deputado estadual AP 478 – Crimes contra a […]