O quê se sabe, até agora, sobre as explosões em Brasília?

Na quarta-feira, 13, duas explosões ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, causando a morte de uma pessoa, que provocou o incidente. Após as explosões, foi encontrado um carro de Santa Catarina, registrado em Rio do Sul, com explosivos parcialmente detonados e amarrados a tijolos. O veículo, danificado na explosão, foi controlado […]

STF estabelece novas regras para judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na tarde desta quinta-feira (17/10), da cerimônia do Supremo Tribunal Federal (STF) para homologar decisão que define o processo de judicialização para medicamentos não incluídos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS).  A partir deste acordo interfederativo, medicamentos que não estão inclusos na lista de […]

Elon Musk do X paga 18,3 milhões em multa e pede para voltar ao Brasil

O X não será o mesmo quando voltar ao Brasil. A plataforma foi multada em R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões de derrubadas de perfil BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, recebeu recursos do exterior e pagou nesta sexta-feira (4) as multas de R$ 28,6 milhões aplicadas […]

Starlink cede à pressão do STF e bloqueia X no Brasil

A empresa Starlink, conhecida por fornecer internet via satélite e comandada pelo bilionário Elon Musk, recuou e decidiu cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X, antigo Twitter, em território brasileiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a Starlink já suspendeu o acesso à rede social, apesar de manter […]

Fechamento do hospital psiquiátrico de custódia será debatido na Alesc nesta 3ª feira (9)

O fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9, às 9h. Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso, haverá uma reunião conjunta das comissões de Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos para tratar da situação. A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de […]

MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica

Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal na terça-feira, 4 de junho. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, […]