A advocacia como pulmões da sociedade democrátrica

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais. Sou advogado desde 1958, mas comecei a atuar já em 1957, como solicitador acadêmico, habilitado para realizar audiências trabalhistas, embora impedido de interpor recursos para os tribunais regionais, porque, na época, os solicitadores podiam participar das audiências, inclusive apresentando razões …

A crise institucional da Democracia como fenômeno global: o fim de Montesquieu?

Se no Brasil a “Nova Democracia” se manifesta pela ocupação de espaços e pela mistura de atribuições, o resto do mundo mostra que o fenômeno é sistêmico. O modelo de freios e contrapesos idealizado no século XVIII está sendo testado até o seu limite, e o diagnóstico é claro: as fronteiras entre os poderes não …

A Nova Democracia

O fim da separação estanque dos Poderes e a ascensão da República Híbrida O Brasil assiste, em silêncio analítico, a uma metamorfose de suas estruturas democráticas. Enquanto a “velha guarda” da política é empurrada para fora do palco por novos atores que não pedem licença, uma mudança ainda mais profunda ocorre nos bastidores do Estado: …