Justiça Notícias

Homem é preso após ameaçar realizar atentado em escola de Bom Retiro

O cumprimento das ordens de prisão foi efetuado na manhã desta sexta-feira (19) pela Polícia Civil de Bom Retiro, com apoio de Policiais Militares Redação Sintonia Na manhã desta sexta-feira (19), a Polícia Civil através da Delegacia de Polícia de Bom Retiro (SC), com apoio de Policiais Militares, cumpriu as ordens de prisão temporária e de busca e […]

Justiça Legislativo Notícias

Após denúncia do deputado Mário Motta, Polícia Civil investiga irregularidades na compra de notebooks

Na última semana, a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação Família Primum que apura irregularidades em um pregão eletrônico destinado à compra de 40 mil notebooks pela Secretaria Estadual de Educação, na gestão passada, o que gerou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. A investigação é resultado de denúncia do […]

Direito Economia Justiça Notícias

Martinelli obtém decisões favoráveis sobre a exclusão de créditos presumidos de ICMS das bases de cálculos do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Decisões da 5ª Vara Federal de Blumenau em dois processos são as primeiras em Santa Catarina e ocorrem na vigência da Lei 14.789/23 Empresa de Santa Catarina, cujo representante legal é o Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do país, acaba de obter duas importantes decisões tributárias favoráveis na Justiça sobre a exclusão de créditos presumidos de […]

Acidentes Justiça Notícias

Não foi acidente

Ricardo Viveiros* Antes ocorria apenas após os “feriadões”, mas agora é a mesma coisa em qualquer época: as estatísticas fortalecem o noticiário da mídia que informa graves acidentes de trânsito, e muitos com motoristas alcoolizados.A falta de educação, reforçada pela imprudência e sensação de impunidade, rouba muitas vidas e deixa um rastro de sangue nas […]

BR-282 Justiça Notícias

Procurado por estupro de vulnerável é preso na BR-282 em Alfredo Wagner

Na tarde desta sexta-feira (05), policiais rodoviários federais prenderam um homem na BR-282, em Alfredo Wagner, que estava com um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2020. O indivíduo era motorista de um automóvel parado durante uma fiscalização de rotina. O mandado foi expedido pela Justiça da Comarca de Imbituba/SC. O homem, de 48 anos, foi encaminhado ao presídio de Lages para cumprir […]

Direito Justiça Notícias

15 cidades em SC na mira do MPF: objetivo é saber se verbas da educação bancaram advogados

O procurador da República em Santa Catarina, Roger Fabre, abriu inquérito civil para investigar verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O objetivo é apurar se os municípios contrataram escritórios de advocacia para o ajuizamento de ações em face da União para o recebimento das diferenças […]