História – Sociedade – Literatura – Informação
O enredo é conhecido: quem nunca recebeu sucessivas ligações ou mensagens de texto de empresas especializadas em cobrança, seja essa dívida devida ou não (o que piora o cenário), ou ao menos conhece alguém que já vivenciou essa situação? Não se discute que dívida deve ser quitada, sendo que o credor tem o direito legítimo […]
De uma caixa de giz para sala de aula à construção de uma escola. De uma gaze para curativo de paciente em unidade de saúde à reforma de um hospital. Da pavimentação de uma rua à execução ou melhorias de uma rodovia estadual. Todas as compras e contratos dos órgãos públicos brasileiros, obrigatoriamente, passam por […]
O crime ocorreu em setembro de 2023 A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Polícia da Comarca de Bom Retiro, encerrou as investigações relacionadas ao latrocínio que vitimou um taxista conhecido na cidade em setembro de 2023. O crime, ocorrido numa noite de terça-feira, desencadeou imediatamente uma intensa busca pelo autor após […]
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma legislação inovadora que criminaliza o bullying e o cyberbullying no Brasil. A medida visa conter e prevenir a violência e a discriminação tanto nas instituições educacionais quanto no ambiente virtual. A nova lei recebeu amplo apoio de especialistas e profissionais dedicados à saúde mental e ao […]
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas Foi sancionada lei, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro […]
4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação A venda de imóveis na cidade de São Paulo está aquecida. Em 2023, o mercado cresceu 8,7%. Os dados do Secovi – SP demonstram que quase 76 mil unidades foram vendidas. Esse mercado […]