O Imposto de Renda (IR) da pessoa física é um tributo federal calculado considerando a renda anual dos contribuintes. Apenas quem se encaixa nas regras propostas pela Receita Federal está obrigado a realizar o pagamento, que deve ser feito uma vez a cada ano. Os contribuintes que se encaixam nas regras da declaração do Imposto de Renda 2023 apresentam…
Categoria: Justiça
Notícias
Continue Reading
Vai viajar? Está disponível o Programa Viagem Segura da PM; Saiba mais
Divulgação/PM A Polícia Militar disponibiliza todos os anos o programa Viagem Segura que visa realizar rondas nas residências daqueles que vão viajar durante as férias do fim de ano. Para participar basta instalar o aplicativo PMSC Cidadão no celular e se cadastrar através do ícone Rede de Vizinhos>Viagem Segura, ou…
Seus direitos
Continue Reading
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício…
Seus direitos
Continue Reading
Mais de R$ 227,1 milhões são investidos em políticas públicas para mulheres
Ações foram implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no período de 2019 a 2022. Entre as iniciativas estão a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e os projetos Qualifica Mulher e Mães do Brasil Destinados pelo Ministério…
Seus direitos
Continue Reading
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos. Dinheiro será devolvido
A devolução de valores esquecidos já tinha ocorrido de fevereiro a abril deste ano Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6…
Notícias
Continue Reading
CUIDADO: Veja 5 golpes que podem atacar seu celular
Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação com o mesmo período de 2021. (FOLHAPRESS) – Mais de mil tentativas de golpes financeiros aconteceram a cada hora entre janeiro e julho de 2022, segundo a empresa de cibersegurança Psafe. Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de…
Negócios
Continue Reading
Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que determinou a retomada das desocupações dos…
Notícias
Continue Reading
Encontro de neonazistas na Grande Florianópolis é interrompido pela Polícia e integrantes são presos
Oito membros foram presos em flagrante A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu dois mandados de busca e apreensão, em São Pedro de Alcântara e em Florianópolis, interrompendo um encontro de neonazistas na Grande Florianópolis na manhã dessa segunda-feira (14/11). A operação é da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos…
Notícias
Continue Reading
Câmeras de monitoramento 24h serão instaladas em pontos estratégicos de Alfredo Wagner
Pensando em melhorar a segurança pública no município de Alfredo Wagner e atendendo anseios dos cidadãos, a Prefeitura de Alfredo Wagner irá instalar sistema de vigilância 24h com câmeras interligadas a sistema nacional de monitoramento. A medida está sendo adotada em parceria com o 6º Batalhão de Polícia Militar, que…
Notícias
Continue Reading
Beneficiários de pensão alimentícia: valores a receber
Por Lucas Catharino de Assis, advogado ([email protected]) Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia pelos alimentandos (beneficiários da pensão). O STF analisou a questão por ocasião do julgamento da ADI 5.422,…