O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e…
Categoria: Seus direitos
Opinião
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Alfredo Wagner: a Transparência segundo dados da CGU
A Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este site para acompanhar as…
Opinião
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Os tropeços de uma desoneração mal feita
Por Paulo César Régis de Souza (*) Há uma natural suspeição sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011/2012, a defenderem com unhas e dentes, corações e mentes, a desoneração da contribuição da previdência, passando inopinadamente, da contribuição sobre a folha, de…
Seus direitos
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INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Publicado por Ian Ganciar Varella ontem Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do…
Seus direitos
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QUAIS DIREITOS DO TRABALHADOR FORAM EXTINTOS COM A REFORMA TRABALHISTA?
18 de julho de 2017 – Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal Neste artigo faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista: 1) Nenhum 2) Zero 3) Nada 4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto Se você ainda não entendeu, vou…
Seus direitos
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1ª Audiência Pública em prol o Hospital
Texto e fotos Klaibson Ribeiro Ocorreu na noite do dia 29 de Maio, às 19 horas, na Sociedade Recreativa União Clube, a 1ª Audiência Pública em Prol da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, organizado pelo Conselho Curador do Hospital e a Diretoria do Hospital, com a…
Memória
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Consolidação das leis catarinenses, 2ª etapa em tramitação na Alesc
Segunda etapa da consolidação das leis catarinenses começa a tramitar na Alesc Nesta terça-feira (25/04) foram lidos em Plenário cinco projetos que fazem parte da segunda etapa da consolidação das leis catarinenses. Os PLs que começam a tramitar na Assembleia Legislativa revogam 606 leis e incluem outras 64 à Lei…
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Economia: Imposto sobre herança e grandes fortunas
Taxar o patrimônio é uma maneira eficiente de prejudicar as pessoas e reduzir a riqueza de um país De tempos em tempos os justiceiros sociais aparecem com essa idéia de que taxar o patrimônio das pessoas mais ricas vai trazer algum benefício para as pessoas de menor renda em um…
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O gato mestre da Fazenda Social
Por Paulo César Régis de Souza (*) Todo o dinheiro da Previdência Social brasileira está numa nuvem (in cloud, na linguagem atual) do Ministério da Fazenda, que usa e abusa na gestão da política fiscal. Isto vem de longe, desde quando se acabou com o Orçamento da Previdência Social e…
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Pente-fino em aposentadorias e auxílios-doença
Pente-fino cancela 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez Publicado por Ian Ganciar Varella O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez depois de fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para encerrar…