Após meses de debates e ajustes, o Senado Federal aprovou a primeira lei brasileira para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA). O texto define diretrizes para aplicações e práticas éticas no setor. Destaques da nova lei – Sistemas de alto risco: Incluem IA usada em infraestruturas críticas, saúde, Justiça e veículos autônomos, devido ao […]
Legislativo
Estado garante ao deputado Mário Motta a criação de 60 mil vagas em cursos técnicos até 2026
Informação foi repassada em reunião da Frente Parlamentar do Ensino Técnico nesta quarta-feira Coordenada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), a Frente Parlamentar do Ensino Técnico recebeu nesta quarta-feira, dia 4, a gerente de ensino médio e profissional da Secretaria de Estado da Educação, Jocelete Isaldina da Silveira dos Santos. Na reunião, ela confirmou ao […]
Projetos do deputado Mário Motta avançam em comissões na Alesc Itinerante
Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Mário Motta (PSD) avançaram em comissões na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Nesta semana, o parlamento estadual está realizando suas atividades em Chapecó, em mais uma edição do Programa Alesc Itinerante. O PL 0470/2024, que prevê o atendimento psicossocial para familiares de pessoas desaparecidas, foi aprovado […]
Deputado Jorge Goetten recebe mais de 200 lideranças catarinenses em Brasília e elogia novos gestores
Nesta semana o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) recebeu em seu gabinete, em Brasília, mais de 200 lideranças – em sua maioria gestores recém-eleitos no pleito de outubro. O parlamentar destacou a motivação e o comprometimento da nova geração de lideranças municipais. “Vejo nesses novos gestores uma enorme vontade de fazer o bem pelos seus […]
Alfredense Wirto Schaeffer recebe Comenda do Legislativo catarinense
As raízes de Alfredo Wagner do catarinense Wirto Schaeffer, não o prenderam apenas na cidade natal. Desde muito pequeno, o filho de Rodolfo Jacob e Frida Amália Schaeffer, sonhava alto Wirto Schaeffer agora é Comendador do Estado de Santa Catarina. A homenagem foi entregue na noite desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […]
Deputado Goetten propõe regulamentar a atividade de influenciadores digitais, com foco em apostas e proteção de menores
Projeto restringe a divulgação de jogos de azar, cigarro eletrônico e procedimentos médicos O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) apresentou um projeto de lei que busca regulamentar a atividade dos influenciadores digitais no Brasil, proibindo a divulgação indiscriminada de produtos e serviços de alto risco, como apostas e jogos de azar. O principal ponto do […]