Eventos História Legislativo Memória Notícias

Alfredense Wirto Schaeffer recebe Comenda do Legislativo catarinense

As raízes de Alfredo Wagner do catarinense Wirto Schaeffer, não o prenderam apenas na cidade natal. Desde muito pequeno, o filho de Rodolfo Jacob e Frida Amália Schaeffer, sonhava alto Wirto Schaeffer agora é Comendador do Estado de Santa Catarina. A homenagem foi entregue na noite desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […]

Legislativo Notícias

Deputado Goetten propõe regulamentar a atividade de influenciadores digitais, com foco em apostas e proteção de menores

Projeto restringe a divulgação de jogos de azar, cigarro eletrônico e procedimentos médicos O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) apresentou um projeto de lei que busca regulamentar a atividade dos influenciadores digitais no Brasil, proibindo a divulgação indiscriminada de produtos e serviços de alto risco, como apostas e jogos de azar. O principal ponto do […]

Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias
Economia Legislativo Notícias

NOTA OFICIAL – Não existe confisco de dinheiro depositado em contas bancárias

Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de valores que cidadãos ou empresas esqueceram em algum banco, consórcio ou outra instituição, e não foram reclamados ou movimentados […]

Educação Legislativo Notícias

Apenas 4% das escolas estaduais de SC estão regularizadas, aponta deputado Mário Motta

Desde o início do mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apura e cobra providências visando a melhoria da rede estadual de ensino de Santa Catarina, especialmente por meio do Programa Educação Nota 10, lançado em abril de 2023. Neste sentido, a equipe de fiscalização do gabinete realizou diagnóstico que evidencia uma situação preocupante: das […]

Legislativo Notícias Saúde

Governo do Estado e Bancada da Serra destinam R$ 5 milhões para Hospital de Bocaina do Sul, na serra catarinense

Nesta sexta-feira, 12 de julho, durante as festividades pelos 30 anos de emancipação política do município de Bocaina do Sul, a população da cidade ganhou ainda mais motivos para comemorar. O governador em exercício de Santa Catarina, Mauro de Nadal, e a Bancada da Serra da Assembleia Legislativa (Alesc), presidida pelo deputado Mário Motta (PSD), […]

Legislativo

Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural

O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) foi aprovado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10).  A alteração busca permitir que a pasta […]