História – Sociedade – Informação
Projeto restringe a divulgação de jogos de azar, cigarro eletrônico e procedimentos médicos O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) apresentou um projeto de lei que busca regulamentar a atividade dos influenciadores digitais no Brasil, proibindo a divulgação indiscriminada de produtos e serviços de alto risco, como apostas e jogos de azar. O principal ponto do […]
Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de valores que cidadãos ou empresas esqueceram em algum banco, consórcio ou outra instituição, e não foram reclamados ou movimentados […]
Desde o início do mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apura e cobra providências visando a melhoria da rede estadual de ensino de Santa Catarina, especialmente por meio do Programa Educação Nota 10, lançado em abril de 2023. Neste sentido, a equipe de fiscalização do gabinete realizou diagnóstico que evidencia uma situação preocupante: das […]
Nesta sexta-feira, 12 de julho, durante as festividades pelos 30 anos de emancipação política do município de Bocaina do Sul, a população da cidade ganhou ainda mais motivos para comemorar. O governador em exercício de Santa Catarina, Mauro de Nadal, e a Bancada da Serra da Assembleia Legislativa (Alesc), presidida pelo deputado Mário Motta (PSD), […]
O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) foi aprovado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). A alteração busca permitir que a pasta […]
O fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9, às 9h. Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso, haverá uma reunião conjunta das comissões de Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos para tratar da situação. A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de […]