Alfredo Wagner (SC), 24 de abril de 2025 — A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner aprovou e publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 007/2025, que cria o novo Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal. A medida tem como objetivo modernizar a estrutura administrativa e garantir maior transparência, eficiência e […]
Legislativo
Falhas na fiscalização e cortes em obras colocam Morro dos Cavalos em risco, denuncia Mário Motta
Cobranças solicitadas na ANTT ainda não causaram resultados efetivos e trecho pode sofrer novos desmoronamentos a qualquer momento A situação do Morro dos Cavalos na BR-101, em Palhoça, tem sido motivo de cobranças do deputado estadual Mário Motta (PSD) há ao menos dois anos. Até o momento, as solicitações encaminhadas à Agência Nacional de Transportes […]
Deputado Jorge Goetten propõe uso obrigatório de reconhecimento facial em redes sociais para aumentar segurança digital
Usuário precisará de identificação válida para acessar as redes sociais O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) apresentou um projeto de lei inovador que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de reconhecimento facial no cadastro e autenticação de usuários em redes sociais. A proposta tem como objetivo principal combater a criação de perfis falsos, coibir […]
Os possíveis impactos do PL 2.088/2023 nas negociações com Propriedade Intelectual e as Consequências do Tarifaço de Trump
Hannah Fernandes e Amanda Felippe Na noite de quarta-feira (2 de abril), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, que institui a Lei da Reciprocidade Econômica. O projeto autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas para países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais. O PL havia sido […]
Empresas de transporte interestadual em SC não respeitam a Lei de Gratuidade para Idosos
Conforme a resposta da ANTT ao ofício do deputado Mário Motta, quase 80 infrações de descumprimento foram registradas pelo órgão nos últimos dois anos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) respondeu a um ofício encaminhado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), que cobrava a garantia do direito à gratuidade de assentos e descontos nas […]
Deputado Mário Motta divulga resposta da Celesc sobre problemas nas faturas de energia
Durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (20), o deputado Mário Motta (PSD), que preside a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, foi à tribuna para divulgar as informações prestadas pela Celesc sobre os problemas envolvendo a implantação do novo sistema digital da empresa, o aplicativo Conecte. Segundo […]