Legislativo Notícias

Câmara de Alfredo Wagner aprova novo Plano de Cargos e Salários para o Legislativo Municipal

Alfredo Wagner (SC), 24 de abril de 2025 — A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner aprovou e publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 007/2025, que cria o novo Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal. A medida tem como objetivo modernizar a estrutura administrativa e garantir maior transparência, eficiência e […]

Legislativo Notícias

Falhas na fiscalização e cortes em obras colocam Morro dos Cavalos em risco, denuncia Mário Motta

Cobranças solicitadas na ANTT ainda não causaram resultados efetivos e trecho pode sofrer novos desmoronamentos a qualquer momento A situação do Morro dos Cavalos na BR-101, em Palhoça, tem sido motivo de cobranças do deputado estadual Mário Motta (PSD) há ao menos dois anos. Até o momento, as solicitações encaminhadas à Agência Nacional de Transportes […]

Legislativo Notícias Segurança Pública Tecnologia

Deputado Jorge Goetten propõe uso obrigatório de reconhecimento facial em redes sociais para aumentar segurança digital

Usuário precisará de identificação válida para acessar as redes sociais O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) apresentou um projeto de lei inovador que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de reconhecimento facial no cadastro e autenticação de usuários em redes sociais. A proposta tem como objetivo principal combater a criação de perfis falsos, coibir […]

Legislativo Notícias

Os possíveis impactos do PL 2.088/2023 nas negociações com Propriedade Intelectual e as Consequências do Tarifaço de Trump

Hannah Fernandes e Amanda Felippe Na noite de quarta-feira (2 de abril), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, que institui a Lei da Reciprocidade Econômica. O projeto autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas para países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais. O PL havia sido […]

Legislativo Notícias

Empresas de transporte interestadual em SC não respeitam a Lei de Gratuidade para Idosos

Conforme a resposta da ANTT ao ofício do deputado Mário Motta, quase 80 infrações de descumprimento foram registradas pelo órgão nos últimos dois anos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) respondeu a um ofício encaminhado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), que cobrava a garantia do direito à gratuidade de assentos e descontos nas […]

Legislativo Notícias

Deputado Mário Motta divulga resposta da Celesc sobre problemas nas faturas de energia

Durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (20), o deputado Mário Motta (PSD), que preside a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, foi à tribuna para divulgar as informações prestadas pela Celesc sobre os problemas envolvendo a implantação do novo sistema digital da empresa, o aplicativo Conecte. Segundo […]