Proposta modifica a Lei Maria da Penha adicionando mais uma forma de medida protetiva Em alusão à semana do Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) protocolou o Projeto de Lei nº 676/2026, que fortalece o combate à violência contra a mulher ao tornar obrigatória a monitoração…
Categoria: Legislativo
Administração
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CDLs, Cofem e Aemflo (entre outras) Contra Criação de Feriado Estadual no Dia da Padroeira Santa Catarina
Cerca de 20 entidades empresariais de Santa Catarina, entre elas diversas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e a Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo), protocolaram ofício na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) manifestando-se contra a criação…
Legislativo
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Deputado Mário Motta denuncia irregularidades em contratos de dedetização de escolas estaduais
Em alguns municípios, os valores contratados subiram mais de 9.000% de um ano para o outro O deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontando possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para serviços de dedetização, desratização…
Legislativo
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Senado em SC: Matemática Partidária, Partilha de Votos e o Fator Amin
A decisão do PL de lançar Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni ao Senado em Santa Catarina redesenha o cenário de 2026 e cria uma equação política delicada: dois candidatos do mesmo partido disputando duas vagas em um ambiente onde há nomes competitivos fora da chapa. Entre eles, o senador…
Administração
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CNM alerta: “pautas-bomba” impactará as contas municipais
Durante congresso realizado em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a acender o sinal de alerta sobre o avanço das chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional e os reflexos diretos dessas medidas sobre as finanças das prefeituras. O termo é utilizado para designar projetos de lei em tramitação que…
Legislativo
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Edital de Emendas Participativas do deputado Mário Motta antecipa prazo de inscrições para 2026 e reforça compromisso com transparência
O Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD) teve uma mudança no calendário. O período de inscrições de projetos, que iria até 12 de outubro, foi antecipado para o dia 31 de março. Por se tratar de um ano eleitoral, a medida foi adotada com o…
Agricultura
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Deputado Mário Motta mobiliza debate sobre medidas de apoio aos produtores de cebola
O deputado estadual Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 19, para anunciar que irá propor a realização de uma audiência pública para debater ações visando conter a crise na produção de cebola no estado. A proposta é que o debate seja realizado…
Legislativo
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Alesc aprova projeto de Mário Motta que institui apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no estado. A proposta, inspirada no artigo 19-B do Estatuto da Criança e…
Justiça
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O “Check-in” da Proteção: ECA Digital entra em vigor em 17 de Março
O cenário digital brasileiro está prestes a passar por uma de suas transformações mais profundas. No dia 17 de março de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como ECA Digital. Sancionada em setembro de 2025 pelo presidente Lula, a nova legislação moderniza o Estatuto da Criança…
Legislativo
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Alesc mantém veto à Lei da Compostagem e deputado critica quem prioriza interesses políticos e prejudica catarinenses
O parlamentar deputado Marquito (PSOL) afirmou, na tribuna da Alesc, que não irá desistir e pretende reapresentar o projeto da compostagem para Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado e ambientalista Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) lamentou a manutenção do veto do governador Jorginho…