A decisão do PL de lançar Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni ao Senado em Santa Catarina redesenha o cenário de 2026 e cria uma equação política delicada: dois candidatos do mesmo partido disputando duas vagas em um ambiente onde há nomes competitivos fora da chapa. Entre eles, o senador…
Categoria: Legislativo
Administração
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CNM alerta: “pautas-bomba” impactará as contas municipais
Durante congresso realizado em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a acender o sinal de alerta sobre o avanço das chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional e os reflexos diretos dessas medidas sobre as finanças das prefeituras. O termo é utilizado para designar projetos de lei em tramitação que…
Legislativo
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Edital de Emendas Participativas do deputado Mário Motta antecipa prazo de inscrições para 2026 e reforça compromisso com transparência
O Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD) teve uma mudança no calendário. O período de inscrições de projetos, que iria até 12 de outubro, foi antecipado para o dia 31 de março. Por se tratar de um ano eleitoral, a medida foi adotada com o…
Agricultura
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Deputado Mário Motta mobiliza debate sobre medidas de apoio aos produtores de cebola
O deputado estadual Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 19, para anunciar que irá propor a realização de uma audiência pública para debater ações visando conter a crise na produção de cebola no estado. A proposta é que o debate seja realizado…
Legislativo
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Alesc aprova projeto de Mário Motta que institui apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que dispõe sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes no estado. A proposta, inspirada no artigo 19-B do Estatuto da Criança e…
Justiça
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O “Check-in” da Proteção: ECA Digital entra em vigor em 17 de Março
O cenário digital brasileiro está prestes a passar por uma de suas transformações mais profundas. No dia 17 de março de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como ECA Digital. Sancionada em setembro de 2025 pelo presidente Lula, a nova legislação moderniza o Estatuto da Criança…
Legislativo
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Alesc mantém veto à Lei da Compostagem e deputado critica quem prioriza interesses políticos e prejudica catarinenses
O parlamentar deputado Marquito (PSOL) afirmou, na tribuna da Alesc, que não irá desistir e pretende reapresentar o projeto da compostagem para Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado e ambientalista Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) lamentou a manutenção do veto do governador Jorginho…
Administração
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Câmara e Prefeitura discutem decreto de emergência devido à queda no preço da cebola em Alfredo Wagner
A forte queda no preço da cebola entrou oficialmente na pauta do Legislativo e do Executivo de Alfredo Wagner nesta semana. Durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada na noite de ontem, o vereador Márcio Correia apresentou requerimento propondo a avaliação de um decreto de situação de emergência no…
Administração
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A Nova Democracia
O fim da separação estanque dos Poderes e a ascensão da República Híbrida O Brasil assiste, em silêncio analítico, a uma metamorfose de suas estruturas democráticas. Enquanto a “velha guarda” da política é empurrada para fora do palco por novos atores que não pedem licença, uma mudança ainda mais profunda…
Legislativo
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Mário Motta divulga ações que aumentarão segurança no Morro dos Cavalos
O deputado estadual Mário Motta (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na sessão desta quinta-feira, dia 5, para divulgar as ações de contenção de riscos que serão implementadas no Morro dos Cavalos. Após representação encaminhada pelo parlamentar aos órgãos reguladores, a concessionária Arteris Litoral Sul…