História – Sociedade – Informação
Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação com o mesmo período de 2021. (FOLHAPRESS) – Mais de mil tentativas de golpes financeiros aconteceram a cada hora entre janeiro e julho de 2022, segundo a empresa de cibersegurança Psafe. Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação …
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que determinou a retomada das desocupações dos imóveis urbanos residenciais em ações …
Por Lucas Catharino de Assis, advogado ([email protected]) Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia pelos alimentandos (beneficiários da pensão). O STF analisou a questão por ocasião do julgamento da ADI 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de …
Inclusão e acessibilidade fora dos grandes centros urbanos demandam atuação conjunta do Terceiro Setor e de populações locais “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”, diz o Artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No entanto, basta …
(FOLHAPRESS) – Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de concessão de reajuste real ao salário mínimo -com aumento acima da inflação- deve ser a medida econômica de maior impacto para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores que recebem o piso nacional. Em suas …
*Sugestão de entrevista com o diretor da WIT Insurance, Eduardo Ramirez Os bloqueios dos manifestantes nas estradas devem provocar falta de produtos no interior de São Paulo (SP) e nos demais estados. As interdições de rodovias estaduais e federais começaram após o resultado das eleições no domingo, 30, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
De acordo com Thiago Martello, fundador da Martello Educação Financeira, existem diversos motivos para que, até mesmo os milionários, morem em uma propriedade alugada A dúvida entre comprar, alugar ou investir o valor de um imóvel é algo que atormenta diversos brasileiros que, em muitos casos, não sabem qual seria a escolha mais vantajosa de acordo com …
Casos de trabalhadores estão sendo levantados pela campanha Sem Direitos Não É Legal; audiência ocorre na próxima segunda-feira (08/08), às 10h Presidentes das principais centrais sindicais do país, procuradores do trabalho e ex-funcionários que sofreram assédio já confirmaram presença em Brasília Brasília, 04 de julho de 2022 – A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza …
Documento torna o CPF como registro geral, único e válido para todo o país O Governo Federal inicia, na próxima semana, a emissão da nova carteira de identidade. Agora, o documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Para a obtenção …
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º, inciso X que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem …
