Direito Notícias Seus direitos

Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país O número de brasileiros retirados de aviões que têm como destino os Estados Unidos, antes mesmo da decolagem, está crescendo exponencialmente durante todo o ano de 2022. A medida é um procedimento do Departamento […]

Notícias Segurança Pública Seus direitos

Polícia Civil alerta para o crime de estelionato do “Trabalhe em Casa”

Xanxerenses registram prejuízos de até R$ 30 mil em novo golpe A Polícia Civil de Santa Catarina alerta para a população sobre os recorrentes registros de ocorrência em que as pessoas recebem uma mensagem em seu celular ou mesmo nas redes sociais (Instagram e Facebook) com a notícia de que a pessoa pode ganhar entre […]

Aposentadoria Economia Notícias Previdência Seus direitos

Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência Dados do INSS, mostram que as pensões por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021, somando quase 600 mil benefícios concedidos no período da pandemia da Covid-19. Esses números mostram o impacto da pandemia na […]

Agricultura Análise Política Notícias Seus direitos

A Terceira Guerra Mundial começou? O que isso afetará a vida do brasileiro?

A pandemia nem bem acabou deixando 5.907.714 mortos no mundo e Putin provavelmente será o estopim para a terceira grande guerra mundial, que poderá aumentar ainda mais este número. Os analistas internacionais consideram injustificáveis as desculpas dadas pelo governo russo para a ação armada contra a Ucrânia. Ao todo, cerca de 190.000 soldados russos estão […]

Direito Notícias Seus direitos

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação. Simplificações como a utilização de meios remotos para anuências e maior liberdade contratual das partes, mediante a adoção de condições contratuais e não mais a utilização do […]

Comportamento Direito Emprego Justiça Notícias Seus direitos Trabalho

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Dra. Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta recorrente entre os empresários é: “Posso demitir por justa causa, o empregado que se recusa a tomar a vacina de imunização contra o Coronavírus?”. É importante […]