História – Sociedade – Informação
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões Pelo projeto, a PGFN poderá até oferecer descontos de até 50% O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o devedor contumaz – “aquele cuja atuação extrapola os limites […]
Por Paulo César Regis de Souza (*) Nós da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) não somos contra a reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes. Como não fomos contra as seis reformas efetuadas após a Constituição de 1988. A sétima não se completou. Morreu com a intervenção federal […]
Por Paulo César Régis de Souza (*) O Senado aprovou a MP do ex-presidente Michel Temer, sugerida pelo ex-senador Romero Jucá, ao que consta no mercado de Brasília, transferindo a imobiliária do INSS para a Secretaria do Patrimônio da União para vender, leiloar, etc, revertendo o lucro ao Tesouro Nacional do qual o INSS seria […]
Redação Olhar Digital 13/03/2019 O CPF agora pode ser usado para substituir documentos como número do NIT, Carteira de Trabalho e até da Carteira Nacional de Habilitação O brasileiro possui muitos documentos e são vários números diferentes para cada um deles. Para facilitar para o cidadão, o governo propôs que o CPF fosse implementado como documento […]
Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional. A empresa Auto Viação Catarinense, que realiza serviço de transporte coletivo intermunicipal e […]
Nesta semana do Dia Internacional da Mulher, a Associação de Magistrados Catarinenses promoveu, nas redes sociais, a campanha #maismulheres. Uma série com cinco vídeos mostra magistradas falando sobre assédio, violência virtual, violência psicológica, relação entre carreira e maternidade e a conquista de espaço para mulheres no Poder Judiciário. O objetivo da campanha foi fortalecer a […]