Redução de imposto de importação será “devastador”: Abiquim

Indústria reclama de “profunda insegurança jurídica, aliada ao elevado custo Brasil” A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) divulgou posicionamento referente à nova redução de 10% de alíquotas sobre o Imposto de Importação, medida divulgada no início da semana pelo Ministério da Economia. De acordo com a entidade, o resultado será “devastador para a renda, …

Aprovada lei que favorece contribuintes em tribunal tributário de SC

Os deputados catarinenses aprovaram, na terça-feira (24), lei que extingue o voto de minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD) segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos). Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa …

Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?

O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional, se consolidando como um dos setores vitais para a economia brasileira. Diante de tamanho desempenho , o controle adequado do pagamento de tributos do setor se mostra fundamental para a perpetuidade destes resultados. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário no …