Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência

Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões Pelo projeto, a PGFN poderá até oferecer descontos de até 50% O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o devedor contumaz – “aquele cuja atuação extrapola os limites […]

Um plano B para proposta de reforma da previdência

Por Paulo César Regis de Souza (*) Nós da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) não somos contra a reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes. Como não fomos contra as seis reformas efetuadas após a Constituição de 1988. A sétima não se completou. Morreu com a intervenção federal […]

“A Violência contra a mulher, muitas vezes, não é só física”

Nesta semana do Dia Internacional da Mulher, a Associação de Magistrados Catarinenses promoveu, nas redes sociais, a campanha #maismulheres. Uma série com cinco vídeos mostra magistradas falando sobre assédio, violência virtual, violência psicológica, relação entre carreira e maternidade e a conquista de espaço para mulheres no Poder Judiciário. O objetivo da campanha foi fortalecer a […]

Reforma da previdência: as principais mudanças na aposentadoria

Muito se fala no assunto, mas você sabe, realmente, do que se trata a reforma da previdência? E o que muda na prática? A gente explica. Por Thamyris Fernandes 20/02/2019 Muito se tem falado sobre a reforma da previdência no Brasil, mas você sabe, realmente, do que se trata? O texto entregue nessa quarta-feira (20) pelo presidente […]

Registros de nascimento no Brasil crescem 2,6% em dois anos

Com informações da Agência Brasil Estatísticas do Registro Civil Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento analisa o retrato fiel das […]

Santa Catarina Semana Estadual de Prevenção ao HPV

O Governador do Estado sancionou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Neodi Saretta, que cria Semana Estadual de Prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV). A Campanha será realizada, anualmente, na primeira semana de outubro, em escolas públicas e privadas. Saretta, que é presidente da Comissão de Saúde, relata que o objetivo é orientar […]