A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro. No dia 3…
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Por orçamento e gastos públicos eficientes
Escrito por Carlos Rodolfo Schneider – empresário A América Latina, de maneira geral, tem tido dificuldades de avançar para novo patamar de renda. Relatório do Banco Mundial sobre a região aponta o impacto da queda dos investimentos públicos em infraestrutura, há quatro décadas, sobre a competitividade, o crescimento e a…
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Câmara Federal discute proposta da Udesc Esag sobre notificação de casos de câncer
A deputada federal Carmem Zanotto protocolou na Câmara nesta terça-feira, 24, projeto de lei para que clínicas e laboratórios da rede privada sejam obrigados a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) ao detectar casos de câncer de colo de útero ou de mama em suas pacientes. O projeto…
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Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021 A interrupção da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) está prejudicando centenas…
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Câmara dos Deputados discute Bicentenário da Independência do Brasil
A Câmara dos Deputados recebe, nesta quinta-feira (24), às 18 horas, o cientista político Christian Lynch, autor da obra “Da monarquia à oligarquia: História Institucional e Pensamento Político Brasileiro (1822-1930)”. O bate-papo terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pela página do Centro Cultural da Casa no Facebook. O…
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Câmara e Senado elegem presidentes – Bolsonaro, o grande vitorioso
Os grandes jornais do Brasil dedicam suas manchetes para os resultados das eleições na Câmara de Deputados e no Senado. Na Câmara vence Arthur Lira, alagoano do PP e no Senado, Rodrigo Pacheco, mineiro do DEM. Rodrigo Maia chegou a chorar enquanto seus adversários festejavam! Mostrando habilidade em negociar, Bolsonaro…
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STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País. A lei também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias…