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Tag: Direito

Notícias

Advogada chega a Florianópolis para conectar segurança jurídica e valorização patrimonial ao “boom” imobiliário catarinense

Davi Paes e Lima, 05/09/202505/09/2025

Especialista em Direito Imobiliário de Alto Padrão, Gabriela Pereira está cumprindo agenda na capital catarinense para imersão em ecossistemas locais

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Notícias

Reforma Tributária: evento em Brusque trará oportunidades, riscos e como aproveitar o novo cenário do Brasil

Davi Paes e Lima, 19/08/202519/08/2025

Diante de incertezas e questões sem regulamentação na transição tributária, Dr. Paulo Duarte Filho conduzirá uma análise exclusiva na masterclass promovida pelo Sarturi Advogados

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Sociedade

Crimes contra a honra

Jornalista Mauro Demarchi, 20/11/2019

Por Hélio Rubens Brasil, advogado Sentiu-se ofendido nas redes sociais ou por aplicativo de mensagem? Saiba que nem tudo constitui calúnia, difamação e injúria. São infrações penais distintas. Para o crime de calúnia é configurado quando se faz uma falsa acusação quando a pessoa é inocente. Já a difamação é…

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