História – Sociedade – Informação
Após dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) retornará ao município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, com seu projeto de orientação sobre direitos e atendimento jurídico gratuito à população, o DPU na Comunidade. A atividade ocorrerá de 17 a 19 de outubro no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Rua Anitápolis, […]
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15/3), o MPSC lança um aplicativo para o cálculo de pagamento antecipado de dívidas e mostra outras ferramentas que ajudam a garantir os direitos do consumidor. A vulnerabilidade do consumidor frente às práticas abusivas nas relações de consumo, evidenciada pelo crescimento sem precedentes das […]