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O aumento ou a diminuição do número de habitantes reflete diretamente no repasse de recursos do FPM aos municípios 2/9/2020 – A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada na última quinta-feira, 28, foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Ao avaliar a variação de população nos 295 […]
Em um cenário econômico instável e desafiador ao qual o Brasil vem passado desde a crise de 2014, é primordial aos gestores públicos municipais acompanhar seus desdobramentos para o equilíbrio fiscal dos municípios. Para auxiliar a administração pública nessa tarefa, a Federação Catarinense de municípios – FECAM lança, neste mês de julho, um estudo do […]
Municípios catarinenses deverão receber do 1% do FPM adicional de julho Estado – Segundo estimativas da FECAM os municípios catarinenses deverão receber do 1% do FPM (adicional de Julho), o que representa R$ 168 milhões de incremento orçamentário para os municípios catarinenses. A previsão da entidade é feita com base na arrecadação normal do Imposto […]
Fragmentação do território catarinense gera custo de R$ 1,117 bilhão aos cofres públicos Desde 1988, ano da Constituição atual, foram criados 96 municípios em Santa Catarina. A maioria deles tem menos de cinco mil habitantes Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Santa Catarina gasta por ano R$ 1,117 bilhão com a fragmentação do […]