O aumento ou a diminuição do número de habitantes reflete diretamente no repasse de recursos do FPM aos municípios 2/9/2020 – A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada na última quinta-feira, 28, foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Ao avaliar a…
Tag: Fundo de Participação dos Municípios
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Municípios pequenos dão prejuízo aos cofres públicos, afirma o TCE
Fragmentação do território catarinense gera custo de R$ 1,117 bilhão aos cofres públicos Desde 1988, ano da Constituição atual, foram criados 96 municípios em Santa Catarina. A maioria deles tem menos de cinco mil habitantes Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Santa Catarina gasta por ano R$ 1,117…