De acordo com o Quadro da Advocacia, atualizado diariamente pela OAB Nacional, existem hoje 623.681 advogadas mulheres atuantes no país contra 615.697 advogados homens Hoje, 15 de dezembro, é celebrado em todo o Brasil o Dia da Advogada. E pela primeira vez na história da advocacia brasileira, a data será comemorada com supremacia feminina. Segundo […]
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OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
Pelo pedido, autorização de novos cursos deve ficar suspensa até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização de abertura de […]
Audiências publicas vão debater futuro dos municípios em Santa Catarina
A Comissão de Assuntos Municipais da ALESC Presidida pelo Deputado Estadual Jerry Comper (MDB) vai realizar audiências publicas para discutir o futuro dos municípios em Santa Catarina através de um estudo apresentado pelo Tribunal de Contas (TCE) do estado. A idéia é percorrer o estado para tratar do assunto com prefeitos, vereadores, lideres comunitários e […]
OAB/SC: apoio incondicional e defesa da liberdade de imprensa
No dia do jornalista, OAB/SC manifesta incondicional apoio e defesa da liberdade de atuação da imprensa, como pilar da democracia Neste 7 de abril, Dia do Jornalista, a OAB/SC parabeniza os profissionais que engrandecem a imprensa catarinense, reforçando seu incondicional apoio e defesa da liberdade de expressão, pilar da democracia, cujo papel tem extrema relevância […]
Presidente da Comissão de Assuntos Municipais propõe audiências públicas para debater estudo do TCE-SC
Os encontros propostos pelo deputado Jerry Comper irão acontecer inicialmente em Ibirama e Lages Ibirama, no dia 2, e Lages, no dia seguinte, serão as primeiras cidades catarinenses a receber as audiências públicas para debater o estudo dos municípios feito pelo Tribunal de Contas. O requerimento foi apresentado na manhã de ontem pelo presidente da […]
Eleitos os membros indicados para o CNMP e o CNJ no biênio 2019/2021
Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto (373 votos). Foram definidos nesta sexta-feira (16/8), por meio de eleição eletrônica, os indicados do Ministério Público de […]