História – Sociedade – Informação
*Renan Rabelo Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço e o recuo dessas exigências, […]
Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news […]
(Fonte: Newsletter F5) A Receita Federal do Brasil acaba de implementar uma nova norma exigindo que operadoras de cartões de crédito, bancos digitais e plataformas de pagamento informem transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais. A justificativa? Aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes fiscais. Embora o governo assegure que a privacidade […]
A Receita Federal participa nesta manhã da operação “i-Conti”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca combater os crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros correlatos. A operação teve início após a prisão de um indivíduo utilizando documentos falsos. Uma busca no banco […]
Documento torna o CPF como registro geral, único e válido para todo o país O Governo Federal inicia, na próxima semana, a emissão da nova carteira de identidade. Agora, o documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Para a obtenção […]
Boletim Fiscal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu importante precedente ao reconhecer a isenção do IPI na importação de equipamento médico-hospitalar pela Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A decisão foi tomada de forma unânime. O posicionamento do órgão vai de encontro ao entendimento da Receita Federal, que afirma que a sociedade […]