*Renan Rabelo Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço…
Tag: Receita Federal
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Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix
Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após…
Negócios
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O Governo e nosso extrato bancário: mais controle sobre nossas finanças
(Fonte: Newsletter F5) A Receita Federal do Brasil acaba de implementar uma nova norma exigindo que operadoras de cartões de crédito, bancos digitais e plataformas de pagamento informem transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais. A justificativa? Aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes fiscais. Embora o…
Negócios
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Grupo italiano adquire imóveis em SC com dinheiro de origem criminosa
A Receita Federal participa nesta manhã da operação “i-Conti”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca combater os crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros correlatos. A operação teve início após a prisão de um indivíduo utilizando documentos…
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Nova carteira de identidade: Governo Federal começa emitir na próxima semana
Documento torna o CPF como registro geral, único e válido para todo o país O Governo Federal inicia, na próxima semana, a emissão da nova carteira de identidade. Agora, o documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo…
Notícias
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Isenção de IPI: Carf abre precedente na área da sáude
Boletim Fiscal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu importante precedente ao reconhecer a isenção do IPI na importação de equipamento médico-hospitalar pela Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A decisão foi tomada de forma unânime. O posicionamento do órgão vai de encontro ao entendimento da Receita Federal,…
Política
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A poderosa mulher que faz depósitos mensais na conta de um ministro do STF
A história é fantástica. A mulher é a proprietária de um poderoso escritório de advocacia em Brasília. Sua ascensão foi meteórica e hoje seu escritório tem certamente em seu portfólio clientes fortes, grandes construtoras, algumas com envolvimento no Petrolão, casos da Queiróz Galvão e da Andrade Gutierrez. Roberta Maria Rangel,…
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Operação Saldo Negativo investiga esquema de fraude em créditos tributários
MPF, PF e RF deflagram Operação Saldo Negativo Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra esquema de fraude em créditos tributários O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina deflagrou na manhã de hoje (5), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF), a Operação Saldo…
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Governo vai desbloquear R$12,459 bi do Orçamento na sexta-feira, diz fonte
Governo vai desbloquear R$12,459 bi do Orçamento na sexta-feira, diz fonte – Por Marcela Ayres – BRASÍLIA (Reuters) – O governo irá anunciar um desbloqueio de 12,459 bilhões de reais em despesas discricionárias, espaço aberto por mais impostos e dividendos previstos para este ano, além de menor expectativa para despesas…
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Receita Federal: sistemas do órgão poderão ser desligados
A Receita Federal pode estar sob risco de desligamento dos seus sistemas de informação a partir do dia 25 de agosto. O motivo seriam os cortes orçamentários que o órgão sofreu desde o começo deste ano. Caso isso venha a ocorrer, seriam prejudicados os processos: de arrecadação de tributos; de emissões de certidões…