História – Sociedade – Informação
A Receita Federal pode estar sob risco de desligamento dos seus sistemas de informação a partir do dia 25 de agosto. O motivo seriam os cortes orçamentários que o órgão sofreu desde o começo deste ano. Caso isso venha a ocorrer, seriam prejudicados os processos: de arrecadação de tributos; de emissões de certidões negativas; de controle aduaneiro e de operações de […]
Os contribuintes do chamado “Grupo 3” receberam uma Instrução Normativa da Receita Federal alterando a data de início da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Antes, a previsão de início da obrigatoriedade estava previsto para o período de apuração de outubro deste […]
Na última sexta-feira (09/08), a Receita Federal divulgou em seu portal o início de mais uma fase do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. Nesta etapa, foram notificadas 12.171 empresas, por irregularidades nas declarações de IRPJ e CSLL no ano-calendário de 2015. As divergências foram identificadas a partir de um cruzamento entre as declarações tributárias […]
Transações com moedas digitais deverão ser informadas ao Fisco Na última quinta-feira, dia 01º de agosto, entrou em vigor a primeira norma que regulamenta a declaração fiscal de criptomoedas no Brasil. A Instrução Normativa n° 1.888, de 03 de maio de 2019, institui que deverão ser declaradas à Receita Federal toda e qualquer transação que […]
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões Pelo projeto, a PGFN poderá até oferecer descontos de até 50% O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o devedor contumaz – “aquele cuja atuação extrapola os limites […]
O programa vai atribuir uma nota classificando cada contribuinte de acordo com a maneira em que realiza o pagamento de impostos. As notas serão de A a C, empresas com nota A terão prioridade no recebimento de restituições e preferência no atendimento; já as empresas com pior nota, terão fiscalizações mais rigorosas. De acordo com […]