História – Sociedade – Informação
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País. A lei também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas […]
Quem poderia imaginar que uma bengala poderia ser o pivô de um governo que tenta se sustentar, mas enfrenta dificuldades políticas para isso? Pois é, a famosa PEC da bengala está no centro de algo que poderá mudar de vez o panorama judiciário brasileiro e com ele o panorama político. Todos sabemos que não existe […]
Marcha a Brasília Municípios catarinenses perderam mais de R$ 850 milhões em cinco anos (2013 a 2018). 10/4/2019 – Após a manifestação na tarde de ontem (9/4) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – com bolo, velas, parabéns e balões – os prefeitos e prefeitas que integram a XXII Marcha a Brasília, reivindicando a […]
Governo Federal dá sinais positivos para o Pacto Federativo Autoridades falam sobre partilha de recursos e prefeitos fazem ato pela redistribuição dos royalties de petróleo e julgamento da liminar que impede os municípios de receberem recursos do ISS 10/4/2019 – A grande expectativa dos prefeitos que participaram da XXII Marcha a Brasília, na terça-feira (9/04) […]
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. A analise publicada pela Folha de São Paulo foi enviada pela Fundação Perseu Abramo em sua newsletter: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) […]
Bispos do Brasil erguem a voz contra o aborto às vésperas de audiência sobre o tema REDAÇÃO CENTRAL, 01 Ago. 18 / 03:00 pm (ACI).- O Brasil trava mais uma batalha contra o aborto nesta semana, quando ocorre audiência publica para abordar a descriminalização desta prática no país; por isso, diversos Bispos se pronunciaram contra, denunciando um ativismo judicial […]