por JusCatarina Ministro do STF nega habeas corpus a professora de SC que chamou alunos de “burro”, “neguinho”, “dentuço”, “porco gordo” e “sapatonas” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu habeas corpus impetrado por uma diretora de escola do Oeste catarinense condenada à pena de um…
Tag: STF
Notícias
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STF mantém Prefeito de Bom Retiro afastado do cargo
Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a instrução probatória. Mais uma vez o Prefeito de Bom Retiro teve o seu pedido de retorno para…
Política
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A poderosa mulher que faz depósitos mensais na conta de um ministro do STF
A história é fantástica. A mulher é a proprietária de um poderoso escritório de advocacia em Brasília. Sua ascensão foi meteórica e hoje seu escritório tem certamente em seu portfólio clientes fortes, grandes construtoras, algumas com envolvimento no Petrolão, casos da Queiróz Galvão e da Andrade Gutierrez. Roberta Maria Rangel,…
Sociedade
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“Não podemos mais permitir que estes pais sejam perseguidos”, afirma Deputado.
O deputado Bruno Souza (sem partido) pretende estimular a criação de uma legislação nacional sobre Educação Familiar. A ideia ganhou força e aliados durante a audiência pública sobre o assunto na semana passada, onde o parlamentar propôs a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa e apresentar moção de…
Política
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Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena
Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages. Foi confirmada em segundo grau a condenação do ex-prefeito de Bom Retiro Jair José de Farias,…
Opinião
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País dividido: a favor e contra a corrupção
O título da matéria pode parecer bombástico, mas é como o jornalista Cláudio Prisco Paraíso analisa a série de “vazamentos” publicados por site ligado ao magnata da esquerda mundial, cuja intenção é desautorizar a Operação Lava-Jato e conduzir Lula à liberdade. Na realidade não podemos afirmar que haja uma divisão,…
Sociedade
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STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País. A lei também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias…
Opinião
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A bengala e o Capitão que é Presidente…
Quem poderia imaginar que uma bengala poderia ser o pivô de um governo que tenta se sustentar, mas enfrenta dificuldades políticas para isso? Pois é, a famosa PEC da bengala está no centro de algo que poderá mudar de vez o panorama judiciário brasileiro e com ele o panorama político….
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Pressão em Brasília resulta em data marcada para votação da redistribuição dos royalties do petróleo
Marcha a Brasília Municípios catarinenses perderam mais de R$ 850 milhões em cinco anos (2013 a 2018). 10/4/2019 – Após a manifestação na tarde de ontem (9/4) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – com bolo, velas, parabéns e balões – os prefeitos e prefeitas que integram a XXII…
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MARCHA DOS PREFEITOS A BRASÍLIA
Governo Federal dá sinais positivos para o Pacto Federativo Autoridades falam sobre partilha de recursos e prefeitos fazem ato pela redistribuição dos royalties de petróleo e julgamento da liminar que impede os municípios de receberem recursos do ISS 10/4/2019 – A grande expectativa dos prefeitos que participaram da XXII Marcha…