Marcha a Brasília Municípios catarinenses perderam mais de R$ 850 milhões em cinco anos (2013 a 2018). 10/4/2019 – Após a manifestação na tarde de ontem (9/4) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – com bolo, velas, parabéns e balões – os prefeitos e prefeitas que integram a XXII…
Tag: STF
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MARCHA DOS PREFEITOS A BRASÍLIA
Governo Federal dá sinais positivos para o Pacto Federativo Autoridades falam sobre partilha de recursos e prefeitos fazem ato pela redistribuição dos royalties de petróleo e julgamento da liminar que impede os municípios de receberem recursos do ISS 10/4/2019 – A grande expectativa dos prefeitos que participaram da XXII Marcha…
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Entenda o recurso de Lula que será analisado pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. A analise publicada pela Folha de São Paulo foi enviada pela Fundação Perseu Abramo em sua newsletter: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao…
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Bispos do Brasil contra o aborto às vésperas de audiência sobre o tema
Bispos do Brasil erguem a voz contra o aborto às vésperas de audiência sobre o tema REDAÇÃO CENTRAL, 01 Ago. 18 / 03:00 pm (ACI).- O Brasil trava mais uma batalha contra o aborto nesta semana, quando ocorre audiência publica para abordar a descriminalização desta prática no país; por isso, diversos Bispos se pronunciaram…