⏱️ Tempo estimado: 2 minutosQuem poderia imaginar que uma bengala poderia ser o pivô de um governo que tenta se sustentar, mas enfrenta dificuldades políticas para isso? Pois é, a famosa PEC da bengala está no centro de algo que poderá mudar de vez o panorama judiciário brasileiro e com…
Tag: STF
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Pressão em Brasília resulta em data marcada para votação da redistribuição dos royalties do petróleo
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosMarcha a Brasília Municípios catarinenses perderam mais de R$ 850 milhões em cinco anos (2013 a 2018). 10/4/2019 – Após a manifestação na tarde de ontem (9/4) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – com bolo, velas, parabéns e balões – os prefeitos e prefeitas…
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MARCHA DOS PREFEITOS A BRASÍLIA
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosGoverno Federal dá sinais positivos para o Pacto Federativo Autoridades falam sobre partilha de recursos e prefeitos fazem ato pela redistribuição dos royalties de petróleo e julgamento da liminar que impede os municípios de receberem recursos do ISS 10/4/2019 – A grande expectativa dos prefeitos que…
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Entenda o recurso de Lula que será analisado pelo STJ
⏱️ Tempo estimado: 5 minutosO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. A analise publicada pela Folha de São Paulo foi enviada pela Fundação Perseu Abramo em sua newsletter: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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Bispos do Brasil contra o aborto às vésperas de audiência sobre o tema
⏱️ Tempo estimado: 6 minutosBispos do Brasil erguem a voz contra o aborto às vésperas de audiência sobre o tema REDAÇÃO CENTRAL, 01 Ago. 18 / 03:00 pm (ACI).- O Brasil trava mais uma batalha contra o aborto nesta semana, quando ocorre audiência publica para abordar a descriminalização desta prática no país;…