Na política há um jargão que diz: “os melhores políticos são aqueles que sentem o cheiro do vento”. Gostem ou não, o ex-presidente Michel Temer é um dos maiores exemplos da aplicabilidade prática deste ditado. E a última demonstração desta habilidade se deu recentemente, em evento do LIDE, ao afirmar que o “Brasil precisa estudar a implementação de um sistema semipresidencialista”. Tal afirmação ganha tons de atualidade quando lembramos que o Congresso Brasileiro detém o recorde mundial de “controle” orçamentário, em virtude das emendas parlamentares, tema amplamente discutido nos últimos meses. Mas o cheiro do vento sentido pelo ex-presidente não está só nesse ponto.
A atualidade da afirmação está na proximidade das eleições para as mesas do Congresso e a consequente reforma ministerial que desta decorrerá. E para a compreensão da importância da afirmação, faz-se necessário entender o que é semipresidencialismo. O semipresidencialismo é o sistema onde há um chefe de estado eleito pelo voto direto da população – o Presidente da República-, e um chefe de governo eleito entre os parlamentares que compõe aquela legislatura – o primeiro-ministro. Ou seja, no semipresidencialismo a gestão do dia a dia é feita pelo primeiro-ministro, enquanto as políticas macro são pensadas pelo presidente.
Comumente, nos países onde este é adotado, há afinidade entre ambos, sob pena do Presidente ficar refém do Primeiro-Ministro, ao ver suas ideias e escolhas não terem implementação prática. E por incrível que pareça, Temer aposta nesta dinâmica como forma de realocar as forças políticas e por freio na sobreposição atual do parlamento. Mais do que isso: aposta na sede de poder dos líderes do parlamento como a sua principal fraqueza. Primeiro porque a indicação do primeiro-ministro depende da capacidade de composição da corrente vencedora com outros grupos e espectros políticos, para que desta soma seja alcançado o número mínimo para a formação da corrente majoritária. No Brasil, olhando de forma simples, esse papel caberia ao centrão. E isso forçaria essa corrente, na sua maioria fisiológica e pragmática, a assumir algo até então distante: Responsabilidade.
Nos moldes atuais, estes controlam a indicação de parcela considerável do orçamento, sem que tenham qualquer obrigação legal quanto a isso, em um nítido “galanteio com o chapéu alheio”. E nesta perspectiva, parlamentares detêm grande parcela de poder sem qualquer exposição, sem qualquer apego a transparência e, principalmente, com grande liberdade de atuação (como exemplo: não são poucos os parlamentares que destinam recursos a outros Estados da Federação, renunciando à atuação política na sua base eleitoral em prol de algo “estranho”).
Obviamente, diante de um sistema de governo onde as responsabilidades são divididas, estes parlamentares de atuação mais obscura teriam que assumir o peso os próprios atos, e arcar com as consequências disto, pois seriam legalmente cogestores do país. Ademais, como dito, a escolha do Primeiro-Ministro e a composição do seu gabinete, dependem da composição das forças do Congresso, no sentido de formar uma maioria. E no atual cenário de polarização e extremos, a corrente com maior capacidade de aglutinação é o centrão. Como efeito disso, surgem duas possibilidades:
– o presidente da República usa o pragmatismo e a sede por cargos e orçamentos do centrão fisiológico como forma de “convencê-los” a apoiar um candidato mais alinhado ao Poder Executivo (até meados da década passada as eleições no Congresso funcionavam assim). Neste caso as forças de poder seriam realocadas, e o Poder Executivo voltaria a se sobrepor ao legislativo;
– o legislativo assume o peso das suas responsabilidades, através da formação de uma colisão mais programática, de forma a contribuir efetivamente com os rumos do país, em detrimento as disputas personalistas, baseadas em uma mera busca pelas benesses dos espaços públicos, e não em uma luta pela implementação de propostas.
A verdade é que a implementação do semipresidencialismo não tiraria forças do centrão, mas o faria refém das suas próprias escolhas. E faria os seus membros entenderem que é mais cômodo ter o Poder Executivo de refém, do que ser refém de si mesmo.
Fonte: Acacio Miranda da Silva Filho – Pós-Doutorado em Direito Público pela Fundacion Las Palmas/Espanha. Pós – Doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos/Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF.
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Bruna Ferrão
