Por Paulo César Regis de Souza (*)
Os servidores federais públicos do Brasil, desde José Sarney, são vítimas de uma opressão sistemática que parece não ter fim. São bodes expiatórios de governos incompetentes. Governos após governos nenhum deles olhou com respeito e dignidade como fomos considerados no Império e na Republica, até Sarney, por Imperadores e Presidentes.
Uma das maiores injustiças, para não se dizer excrescências, implantadas de Sarney para cá foi a instituição do vencimento básicos, que foi nivelado por baixo e continua abaixo do nivelado, o que vitimou umas gerações de servidores, com profundos desajustes na remuneração. Os vencimentos não guardam a mínima relação com cargos e salários do setor privado o que rebaixa a dimensão dos servidores. Para atenuar os prejuízos, o Governo chegou a implantar para várias categorias as Gratificações de Produtividade, que não mede produtividade de coisa nenhuma. Teve categorias que chegaram a contar com três gratificações simultâneas, com vencimento básico aos dos rés do chão.
A perfídia e a ignominia foram utilizadas pelo Executivo para frustrar os servidores que poderiam se aposentar e não o fazem porque as gratificações deixaram de ser incorporadas.
Os nossos reajustes de vencimentos passaram por tormentosos complicadores. Teve ano sem aumento, ano com aumento zero, ano com aumento de um por cento!
As perdas salariais só nos 13 anos do PT se elevaram a mais de 60%.
No Executivo, entretanto, inventou-se os servidores de 1ª. classe, que foram embarcados nas chamadas Carreira de Estado, e o resto foi enviado à 2a. classe e embarcados num trem na Central do Brasil para o inferno…. Na 1ª. classe estão os que recebem por subsídios, incorporando as gratificações nas suas aposentadorias. Médicos e profissionais de nível superior e professores lutam para pegar o vagão da 1ª. classe, sem perspectivas.
No1º quadriênio da Presidente Dilma, os servidores federais tiveram uma política de remuneração que apenas ampliou as nossas perdas salariais. Nem a inflação foi reposta. As justificativas foram as mais inaceitáveis, embora nunca e em tempo algum, de 1995 a 2014, os gastos com os servidores ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, de 50% da Receita Corrente Liquida da União, de 28,8% em 1995 a 13,0% em jan de 2013. Fechou 2014 com 17,9%. O que não aconteceu com outras despesas que fraudaram a LRF com as “pedaladas fiscais” e expuseram a química na manipulação do orçamento e do descumprimento da LRF.
No 2º quadriênio, há ameaças de aumento zero para os servidores e de 300% para o fundo dos partidos políticos, para proselitismo e demagogia!
(*) Paulo César Régis de Souza é Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.
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