MPSC apresenta projeto de família acolhedora para pessoas idosas

MPSC apresenta projeto de família acolhedora para pessoas idosas aos Secretários Municipais de Assistência Social

Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou proposta para implementação de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. A apresentação aconteceu durante reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, no município de Nova Trento, na quinta-feira (21/02).

O serviço consiste no acolhimento de idosos por famílias selecionadas, que se disponham a abrigar e cuidar dos idosos que precisam de auxílio. Os estudos foram elaborados por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC).

O grupo foi formado para discutir a possibilidade de implementação desses serviços em Santa Catarina. Ao final dos trabalhos, o grupo concluiu pela possibilidade de os municípios catarinenses ofertarem o serviço e elaborou, além da minuta de Projeto de Lei, um caderno de orientações para implementação do serviço.

A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, Coordenadora-Adjunta do CDH, destaca que “o envelhecimento da população catarinense traz a necessidade urgente de se pensarem novas formas de atendimento das pessoas idosas com vínculos familiares rompidos. Analisamos as iniciativas de outros países e dos municípios de Chapecó e Xanxerê, que implementaram o serviço com êxito, e constatamos os benefícios dessa espécie de acolhimento”.

O projeto será apresentado também ao Ministério da Cidadania, com o objetivo de inclusão no rol de serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social e cofinanciados pela União.

O atendimento qualificado da população idosa é uma das prioridades previstas no Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, que desenvolve também o Programa de Acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

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