São aceitos projetos de habitação, sistema viário, saúde e saneamento básico, empreendimentos comunitários, transporte, apoio ao turismo, aquisição de bens imóveis e eficiência energética
Termina em 30 de abril o prazo para cadastramento de projetos para financiamento com recursos do Programa Badesc Cidades. Os municípios que têm interesse em participar da seleção devem inscrever suas propostas seguindo as regras constantes no Protocolo de Intenções para Financiamento 2019/1. O passo a passo está disponível em www.badesc.gov.br.
A maneira de solicitar os recursos foi alterada no início deste ano. Anteriormente as prefeituras protocolavam ofícios com a solicitação da demanda, agora elas devem realizar o cadastro individual de cada objeto que desejam financiar no site do Badesc. São aceitos projetos de habitação, sistema viário, saúde e saneamento básico, empreendimentos comunitários, transporte, apoio ao turismo, aquisição de bens imóveis e eficiência energética.
Os projetos cadastrados passarão por seleção baseada em critérios técnicos. Segundo o diretor-presidente da instituição, Eduardo Machado, o objetivo é aprimorar a eficiência da aplicação de recursos pelo Programa. “Queremos que todos os municípios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, tenham condições de adquirir financiamento. Para isso, reeditamos as regras considerando alguns indicadores importantes para a concessão do crédito”, explica.
Serão considerados para seleção dos projetos os índices de Desenvolvimento Humano (IDH); de Participação dos Municípios no ICMS; o objeto financiável; contrato ativo ou inativo com o Badesc nos últimos cinco anos; variação populacional entre 2010 e 2018 e fator regional, ou seja, os municípios das regiões de intervenção prioritária classificados no Mapa de Elegibilidade do “Programa Crescendo Juntos”. Cada item irá contabilizar pontos para o ranqueamento dos projetos cadastrados pelas prefeituras, em caso de empate serão considerados para desempate o menor IDH e o menor IPM, respectivamente.
Até o momento, 37 prefeituras, ou seja 12,5% dos municípios, já cadastraram um total de 56 propostas. A divulgação da lista classificatória dos projetos ocorre no dia três de maio de 2019. A partir desta data, o município terá 30 dias corridos para apresentação da documentação financeira.
Financiamento
O Programa Badesc Cidades tem como objetivo apoiar a realização de obras de infraestrutura e melhoria dos serviços, de responsabilidade dos municípios de SC, priorizando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda ao cidadão catarinense. O financiamento poderá ser de até 100% do valor do investimento. O prazo de carência varia de acordo com cada projeto, sendo o máximo de 24 meses, e amortização em até 48 meses.
Fotos: Presidente Eduardo Machado
Crédito: Divulgação
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