Os gastos inéditos da Presidência da República
Você sabia que o ex-presidente Michel Temer e sua equipe gastaram R$ 3,3 milhões em hospedagem e R$ 1,6 milhão em alimentação? Quer saber também quanto gastou Dilma, em seus dois mandatos? E Lula?
A newsletter Don’t LAI to Me libera, pela primeira vez, acesso em formato aberto a todos os gastos de ex-presidentes brasileiros. As tabelas mostram CNPJ e nome da empresa, gasto, motivo e outros detalhes.
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Para se ter acesso detalhado a cada compra (ou seja, aos itens adquiridos), no entanto, é necessário anotar o número de protocolo e data e ir pessoalmente aos arquivos do Planalto pessoalmente, pois estes documentos não estão digitalizados. Lá é possível acessar as notas fiscais, segundo a Presidência da República nos informou. Aceita essa missão? Conte-nos o que achou depois e nos marque nas redes sociais!
Os gastos de qualquer ex-presidente deixam de ser sigilosos no ano seguinte ao fim de seu mandato. No caso de Temer, as informações foram desclassificadas de sigilo a partir do rol de junho de 2019.
Solicitamos também acesso a gastos de presidentes anteriores a Lula, mas o governo federal afirmou que estes não estão digitalizados e que seria necessário fazer uma busca pessoal nos arquivos da presidência. Em todo o caso, eles também estão disponíveis e não são sigilosos.
Você poderá filtrar os dados, por exemplo, pelos estabelecimentos, e ver onde mais se gastou dinheiro público. Ou ainda saber quanto os ex-presidentes gastaram em agendas pessoais.
No caso de Temer, por exemplo, chama a atenção que uma única lanchonete na zona sul da cidade de São Paulo recebeu quase meio milhão de reais da equipe do ex-presidente – R$ 449.530 mil no período em que esteve na presidência. O valor é quase o triplo do segundo lugar – também uma lanchonete, desta vez no Rio, com o total de R$ 153,4 mil.
Os dados do ex-presidente Lula apontam que houve gasto de R$ 1,3 milhão em hospedagens para “agendas particulares” – a maior parte na cidade do Guarujá, onde foram gastos R$ 239 mil com hotéis.
Antes de fazer qualquer análise sobre os dados, é fundamental que vocês leiam as notas que os acompanham. Subimos tudo no Google Drive neste link.
É importante que não se confunda o que significam estes números: o gasto inclui a equipe dos ex-presidentes. Segundo nota enviada via LAI, o pagamento de alimentação “destina-se exclusivamente ao Presidente da República, seguranças da aeronave, tripulação de helicóptero e agentes de segurança de área.”
Nós convertemos os arquivos PDF originais em CSV (para facilitar a busca) e os subimos no Google Spreadsheet. Mas se preferir ter acesso às respostas originais dadas pela Presidência da República, pesquise dentro deste link (foram feitos vários pedidos)
Obs: os dados de transporte foram detalhados somente para o ex-presidente Lula. Nos casos de Dilma Rousseff e de Temer, o governo não divulgou gastos específicos, mas somente o montante total por ano.
Também tentamos obter informações sobre gastos das primeiras-damas, mas o governo informou que estes só podem ser acessados pessoalmente, em Brasília.
Observação importante: nós só divulgamos um dado que agora está aberto pelo próprio governo. Não nos responsabilizamos por seu uso. Se for escrever algo sobre o tema, cheque, cheque e cheque mais uma vez!
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O Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada no uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somos um grupo de jornalistas cuja tarefa primordial é fomentar a cultura de transparência pública, tendo por foco a exposição de exemplos do uso eficaz da LAI.
Nosso compromisso é trazer dicas, tutoriais e dados inéditos a cada 15 dias. A ideia é fazer com que você – cidadão, ativista, jornalista, pesquisador ou entusiasta dos dados abertos – obtenha e use essas informações de maneira cada vez mais qualificada.
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Editada por Luiz Fernando Toledo
Equipe FS: Léo Arcoverde, Maria Vitória Ramos, Luiz Fernando Toledo, Fabiana Cambricoli e Bruno Morassutti.
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