O governo estuda permitir o adiamento do pagamento de tributos federais durante o período em que durar o impacto do coronavírus no país. A medida deve durar de dois a três meses e pretende dar liquidez às empresas impactadas economicamente pelo surto global da doença.
Entretanto, mesmo com a postergação do recolhimento dos valores, o pagamento deverá ser realizado ainda em 2020, para não haver prejuízo no orçamento.
A medida ainda está em estudo pelo Ministério da Economia como parte de um plano de ações para o combate aos efeitos econômicos do coronavírus, propostas por um grupo coordenado pelo secretário executivo da pasta, Marcelo Guaranys, ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Até agora, cinco ações já foram anunciadas.
No entanto, o adiamento do pagamento de tributos não deve ser anunciado no dia de hoje, na nova reunião do grupo especial. Isso se dá em função da decisão ainda não estar madura. É preciso, por exemplo, decidir se a medida será para todas as empresas ou apenas para as que forem mais prejudicadas.
Para essa semana, Guaranys espera ter um panorama mais claro sobre como os diferentes setores da economia são impactados pela crise mundial. O mapeamento é importante para definir, por exemplo, se é necessário cortar o PIS-Cofins sobre o querosene de aviação, para aliviar as companhias aéreas.
A preocupação com os impactos do coronavírus na economia é devida ao fato de diversos setores serem diretamente afetados pelas medidas preventivas. A recomendação para evitar grandes aglomerações, por exemplo, surte efeitos nas indústrias com grandes linhas de montagem. Já o cuidado com a chegada de estrangeiros pode afetar diversos segmentos, como o turismo e o transporte.
Durante a próxima semana, mais medidas de prevenção econômica devem ser anunciadas pelo governo federal.
Acompanhe o andamento das decisões sobre o tema em no blog da Taxgroup!
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