Peninha quer reduzir conta de luz para pacientes que precisam de tratamento domiciliar
Deputado é coautor de proposta amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a doentes que dependem de equipamentos elétricos para o tratamento
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, pretende aliviar a carga das famílias que têm, entre seus membros, portadores de doenças que precisam de tratamento com a utilização contínua de aparelhos conectados à energia elétrica. O projeto, que tem como coautor o deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC), estende o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica para estes pacientes, chamados eletrodependentes.
O PL 4649/20 também tem autoria de outros parlamentares, dentre eles os catarinenses Coronel Armando (PSL), Carlos Chiodini (MDB) e Carmem Zanotto (Cidadania).
Embora tenham recebido alta hospitalar, o tratamento domiciliar com o uso de aparelhos e equipamentos elétricos é uma questão vital para os pacientes de que trata o projeto. “Para estas famílias, a conta de luz não é só mais uma das despesas. Ela representa grande parte dos gastos mensais, e é uma questão de vida ou morte”, explica Peninha.
O desconto
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício oferecido pelo governo federal a famílias de baixa renda que possibilita descontos de 10% até 100% na conta de luz, dependendo do consumo. Além disso, no caso dos eletrodependentes, o projeto de lei pretende derrubar o pré-requisito da renda máxima de 3 salários mínimos, para conseguir abranger mais famílias.
O parlamentar ressalta que, nestes casos, há duas pessoas com renda comprometida na família: o paciente e mais um familiar que o acompanha diariamente. “Sem contar os custos com remédios e profissionais, como fisioterapeuta. Estas famílias precisam de um auxílio, vamos trabalhar pela aprovação da proposta”, finaliza Peninha.
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