A administração de um condomínio em João Pessoa está sendo processado por tentar impedir a presença de gatos de rua no local. A melhor parte dessa história é que os próprios bichanos estão reivindicando seu direito de ir e vir: os 22 gatos em questão são os autores da ação.
Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol são os denunciantes e estão sendo assistidos pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O órgão decidiu dar a voz, literalmente, aos bichinhos nesse processo, já que eles precisam do espaço para se proteger dos perigos das ruas.
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O problema virou caso de Justiça depois que representantes do Núcleo de Justiça Animal da UFPB e o Conselho Administrativo, além do síndico do condomínio, se reuniram em maio para tentar chegar a um acordo, mas sem sucesso.
De acordo com relatos dos moradores ao G1, os gatos vivem no condomínio há muitos anos e os humanos que habitam por ali viraram responsáveis coletivamente. As pessoas ajudam a cuidar dos animais colocando água, comida e levando os animais ao veterinário quando necessário.
No entanto, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidassem mais dos bichos. O objetivo desse “desincentivo” é que os gatos parem de visitar o local em busca de cuidados e, eventualmente, deixem de ser frequentadores. De acordo com o coordenador do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Garcia, esta estratégia da administradora do condomínio é ilegal.
O Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba estabelece que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios. “Tem que alimentar, matar a sede, levar ao médico veterinário quando necessário e controlar a população para evitar a procriação dentro do espaço”, disse o especialista ao G1.
Moradores têm sido obrigados a se afastar e negar assistência para os felinos
Vale destacar que, na ação, os gatos garantem terem sido castrados com a ajuda dos moradores (com exceção de um que ainda não tem idade). Os felinos também são protegidos com vermífugos e recebem vitaminas regularmente.
A ação também mostra que muitos dos gatos recorrem ao lixo para se alimentar desde que o condomínio começou a notificar seus moradores. Logo, os esforços para mantê-los saudáveis podem ser em vão, caso a administração não volte a flexibilizar a interação entre pessoas e animais no local.
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