O governador Carlos Moisés assinou, nesta quarta-feira (24/11), o decreto que autoriza o uso opcional de máscaras em ambientes externos e a realização de todos os tipos de eventos, incluindo esportivos, em Santa Catarina, com a comprovação de vacinação.
Na avaliação do governo, a determinação está de acordo com o momento de redução de casos de Covid e diminuição de risco.
Em relação às máscaras, o uso é agora oficialmente opcional nos ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. O uso continua obrigatório nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o uso de máscara de proteção individual segue obrigatória em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, com exceção dos espaços domiciliares. “Estendemos a situação de calamidade pública para que tenhamos um regramento claro durante a temporada de verão. Lembramos que cada município tem a possibilidade de ser mais restritivo, se assim entender e se o cenário exigir que assim seja”, afirma o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro.
Passaporte de vacina em eventos
O decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows, entretenimento e esportivos, mediante a vacinação completa contra coronavírus.
Nos casos em que a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra a Covid-19 (18 anos ou mais) ou parcial (12 a 17 anos) ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR ou teste de antígeno com resultado negativo, além de máscaras. Também há necessidade de distanciamento.
No caso das competições de futebol, uma portaria específica trata dos novos limites de ocupação, que podem chegar a 100%.
Cobertura vacinal em SC
Mais de 93% da população vacinável em Santa Catarina já recebeu ao menos a primeira dose e 80% completou a imunização. Considerando a população total, esses percentuais são de 78% e 66%, respectivamente, ambos entre os maiores do país.
Santa Catarina tem, até essa quarta, uma taxa de letalidade por Covid-19 de 1,6% dos infectados, a menor entre os estados do Sul e Sudeste e a terceira menor do país. A taxa nacional é de 2,8%.