A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de um grupo empresarial voltado a fraudar contratos e licitações.
Na manhã desta segunda-feira (06), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Macadame. Foram cumpridos dezessete mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Curitibanos, Fraiburgo e Capão Alto, autorizados pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages.
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O trabalho é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO, em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Até o momento, já foram apreendidos R$ 104.850, além de documentos e objetos que serão analisados pelas equipes de investigação e apresentados em juízo.
A investigação refere-se à criação de um possível grupo empresarial voltado a fraudar contratos e o caráter competitivo de licitações, bem como a utilização indevida dos benefícios previstos na Lei Complementar número 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobretudo os reflexos legais do enquadramento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Estão sendo apurados crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade documental e delitos tributários que teriam sido praticados por dois grupos empresariais que atuam no Planalto Serrano e Meio-Oeste catarinense.
O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Penal, pela Fazenda Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
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