A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Varroa contra um empresário do ramo da apicultura acusado de diversos crimes contra o poder público. Dentre os ilícitos investigados estão corrupção, fraude a licitações e o desvio de dinheiro e de bens públicos da Prefeitura de São Gabriel. O nome da operação faz referência a uma espécie de ácaro que infesta colmeias de abelha, considerada como principal parasita que prejudica a atuação dos produtores de mel.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de cargos públicos e de suspensão de repasses de verbas públicas. As medidas foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento. Mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de São Gabriel.
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Conforme a PF, a ação deflagrada nesta quarta-feira deriva de fatos investigados na Operação Iratim 2, realizada em 19 de maio de 2022. Naquela ocasião, a polícia buscava desarticular quadrilha responsável por evasão de divisas, câmbio paralelo e o contrabando de mel através da fronteira com o Uruguai.
Os investigadores identificaram que um empresário do ramo da apicultura mantinha relacionamento espúrio alguns agentes públicos, fomentado por troca de vantagens e pagamento de propina. Além do apicultor, são investigados servidores e ex-servidores da Prefeitura de São Gabriel, sendo que alguns suspeitos que já deixaram seus cargos.
A PF destaca que não foram identificados indícios de envolvimento do atual prefeito de São Gabriel, Lucas Gonçalves Menezes, no esquema investigado.
Como o empresário se beneficiava
Segundo a PF, o empresário investigado mantinha um sistema permanente de pagamentos de propina e de vantagens a agentes públicos. O pagamento dessas vantagens era feito das mais diversas formas. Dentre elas estavam custeio de festas de confraternização, entrega de produtos e de dinheiro, além de doações para campanhas eleitorais.
Em muitos casos, pagamentos de propina eram claramente abordados pelos envolvidos, em conversações explícitas sobre valores e formas de pagamento. Em outros casos, pedidos de doação de campanha eleitoral eram realizados sob promessa de recompensa posterior, no decorrer do mandato.
O grande objetivo do empresário investigados era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, para que seus interesses profissionais e pessoais fossem intermediados em nome da Prefeitura. A PF, identificou que, durante as Eleições de 2020, o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, objetivando garantir apoio às suas demandas independentemente dos resultados das urnas.
Dessa forma, o empresário contava com o aval irrestrito dos agentes públicos aliados, que apenas procediam os encaminhamentos formais dos interesses do empresário, em nome do município de São Gabriel.
Maquinário entregue de forma irregular
A Polícia Federal afirma que dois convênios federais firmados recentemente junto ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foram diretamente articulados pelo empresário. O indivíduo utilizou da interlocução espúria na Prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar os recursos públicos.
Os veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo Município, também com recursos federais, foram doados ao empresário de forma irregular. Houve pagamento de propina para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.
Ainda de acordo com a PF, as duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentam “contundentes indícios de fraude e de direcionamento”. Algumas conversas identificadas comprovam que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo município.
Os contratos sob suspeita ainda estavam em fase de execução, sem que nenhum pagamento tivesse sido realizado. Com a deflagração da Varroa, houve a determinação de suspensão de todos os pagamentos desses contratos. Dessa forma, a Polícia Federal, com o aval do Judiciário, está evitando o desvio de R$ 1,1 milhão, em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas.
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