A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Varroa contra um empresário do ramo da apicultura acusado de diversos crimes contra o poder público. Dentre os ilícitos investigados estão corrupção, fraude a licitações e o desvio de dinheiro e de bens públicos da Prefeitura de São Gabriel. O nome da operação faz referência a uma espécie de ácaro que infesta colmeias de abelha, considerada como principal parasita que prejudica a atuação dos produtores de mel.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de cargos públicos e de suspensão de repasses de verbas públicas. As medidas foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento. Mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de São Gabriel.
Conforme a PF, a ação deflagrada nesta quarta-feira deriva de fatos investigados na Operação Iratim 2, realizada em 19 de maio de 2022. Naquela ocasião, a polícia buscava desarticular quadrilha responsável por evasão de divisas, câmbio paralelo e o contrabando de mel através da fronteira com o Uruguai.
Os investigadores identificaram que um empresário do ramo da apicultura mantinha relacionamento espúrio alguns agentes públicos, fomentado por troca de vantagens e pagamento de propina. Além do apicultor, são investigados servidores e ex-servidores da Prefeitura de São Gabriel, sendo que alguns suspeitos que já deixaram seus cargos.
A PF destaca que não foram identificados indícios de envolvimento do atual prefeito de São Gabriel, Lucas Gonçalves Menezes, no esquema investigado.
Como o empresário se beneficiava
Segundo a PF, o empresário investigado mantinha um sistema permanente de pagamentos de propina e de vantagens a agentes públicos. O pagamento dessas vantagens era feito das mais diversas formas. Dentre elas estavam custeio de festas de confraternização, entrega de produtos e de dinheiro, além de doações para campanhas eleitorais.
Em muitos casos, pagamentos de propina eram claramente abordados pelos envolvidos, em conversações explícitas sobre valores e formas de pagamento. Em outros casos, pedidos de doação de campanha eleitoral eram realizados sob promessa de recompensa posterior, no decorrer do mandato.
O grande objetivo do empresário investigados era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, para que seus interesses profissionais e pessoais fossem intermediados em nome da Prefeitura. A PF, identificou que, durante as Eleições de 2020, o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, objetivando garantir apoio às suas demandas independentemente dos resultados das urnas.
Dessa forma, o empresário contava com o aval irrestrito dos agentes públicos aliados, que apenas procediam os encaminhamentos formais dos interesses do empresário, em nome do município de São Gabriel.
Maquinário entregue de forma irregular
A Polícia Federal afirma que dois convênios federais firmados recentemente junto ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foram diretamente articulados pelo empresário. O indivíduo utilizou da interlocução espúria na Prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar os recursos públicos.
Os veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo Município, também com recursos federais, foram doados ao empresário de forma irregular. Houve pagamento de propina para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.
Ainda de acordo com a PF, as duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentam “contundentes indícios de fraude e de direcionamento”. Algumas conversas identificadas comprovam que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo município.
Os contratos sob suspeita ainda estavam em fase de execução, sem que nenhum pagamento tivesse sido realizado. Com a deflagração da Varroa, houve a determinação de suspensão de todos os pagamentos desses contratos. Dessa forma, a Polícia Federal, com o aval do Judiciário, está evitando o desvio de R$ 1,1 milhão, em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas.
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