O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou recentemente Instrução Normativa sobre os novos índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural no município de Alfredo Wagner. Conforme o documento, fica alterado de 3 para 2 hectares o módulo mínimo de rural no município.
A solicitação ao INCRA foi encabeçada pelo prefeito Gilmar Sani que na segunda feira realizou uma reunião com alguns proprietários rurais para explicar as principais alterações solicitadas por ele à Granfpolis em 2021. A alteração na medida mínima necessária, afirmou o Prefeito Gilmar Sani, permite a escrituração de terrenos rurais e possibilita a comercialização de áreas menores, o que vai incentivar a ocupação de áreas rurais e o desenvolvimento do município.
“Queremos orientar a população que comercializa áreas rurais que obedeça à instrução do Incra. A partir de agora a área mínima de comercialização é 2 hectares. Essa alteração veio em benefício da população e busca o crescimento do município”, afirmou o prefeito.
A solicitação foi feita no ano passado pelo prefeito Gilmar Sani juntamente com outras autoridades da região que foram a Brasília protocolar o pedido. Conforme o documento entregue ao presidente do órgão, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, o entendimento das lideranças da região é que a redução era necessária para fomentar o desenvolvimento regional, com ocupação adequada das áreas, além da fixação da população na área rural, principalmente de jovens. A redução do módulo também permitirá a continuidade de atividades importantes para geração de renda nos municípios.
O módulo rural é a unidade que determina a Fração Mínima de Parcelamento (FMP), que corresponde à menor área que pode ser fracionada no Registro de Imóveis, para constituição de um novo imóvel rural.
Além de Alfredo Wagner, os municípios da Granfpolis que tiveram módulo rural alterado são: Águas Mornas, Canelinha, Nova Trento, Rancho Queimado e São Bonifácio.
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