Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, explica processos contra a atriz, jornalista e apresentadora
A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a indenizar a jornalista Fábia Oliveira (que publica no Portal Em Off) em cinco salários-mínimos por crimes de injúria e difamação.
Esta é a mais recente condenação criminal de Fontenelle, que possui vários processos penais movidos contra si. Existem outros dois processos promovidos por Fábia Oliveira contra Antonia e novas condenações poderão acontecer.
Anteriormente a essa condenação, Fontenelle já havia sido condenada em processos criminais promovidos pelo influencer Felipe Neto devendo indenizá-lo em 40 mil reais, além de condenação na pena de detenção de 2 anos, a ser cumprida em regime aberto.
“O fato de Antonia constantemente sofrer processos por crimes contra a honra indica, em minha opinião, duas possibilidades: ou ela ainda não entendeu que liberdade de expressão não é liberdade de ofensa ou está causando impacto e ganhando engajamento, com a confiança de que as penas judiciais têm sido muito brandas”, afirma Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital.
De fato, o histórico de Antonia é bem controvertido. Em 2020 ela fez publicações afirmando que os irmãos Felipe e Lucas Neto praticavam pedofilia e erotização de menores de idade. Foi condenada a um ano de prisão, mas teve a pena substituída por prestação de serviços e uma indenização de 8 mil reais. Já em 2021, Antonia foi processada pela atriz Giselle Itié pelos crimes de xenofobia e racismo por ter dito a frase “volta pro México” ao debater com Giselle (que nasceu no México).
Também Luciana Gimenez entrou com processo contra Fontenelle que exibiu uma entrevista feita com Jorge Kajuru, onde foi dito que Luciana era “mulher de programa” e “mulher desqualificada”. Novamente, Antonia foi condenada e proibida de proferir o nome da apresentadora sob pena de ter que pagar 20 mil reais de multa a cada citação.
A coleção de processos inclui ainda a da atriz Klara Castanho, que move ação de indenização por danos morais por declarações ofensivas de Fontenelle. Relembre-se que Klara foi vítima de estupro e declarou não ter condições psicológicas de criar o filho nascido dessa situação criminosa, entregando-o para adoção.
“Embora cada processo tenha sua história e não conheça a defesa de Antonia em cada um deles, são vários processos, de pessoas diferentes e em momentos diferentes. Particularmente, acho um desserviço uma pessoa pública proferir tantas ofensas e ocupar a Justiça brasileira, já tão lotada de casos”, complementa Gomes Junior que também é presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites” Instagram: @franciscogomesadv
Tauana Marin
Assessora de Imprensa
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