Ideia de decretar emergência nos 1.038 municípios mais vulneráveis do país foi defendida pela ministra do Meio Ambiente.
O governo federal estuda decretar estado de emergência climática de forma permanente nos municípios mais vulneráveis a calamidades do país. A decisão abrangeria os 1.038 municípios já mapeados como os de maior risco de eventos extremos — como secas, enchentes, alagamentos ou deslizamentos.
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Essas cidades são monitoradas com radares e equipamentos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão criado em 2011. Em Santa Catarina, 79 cidades fazem parte deste grupo (confira a lista abaixo). Somente no ano passado, o Estado teve 682 registros de ocorrências no sistema de informações sobre desastres da Defesa Civil nacional.
A intenção foi defendida em entrevista nesta semana pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva. Segundo informações da Agência Brasil, a fala ocorreu após visitas a pessoas atingidas por fortes chuvas em Manaus (AM), onde mais de 170 famílias perderam as casas. Em fevereiro, ela já havia defendido esta decretação de emergência permanente.
Segundo a ministra, a intenção seria permitir a execução de obras preventivas, como estudos de solo, drenagem, ações de assistência social e até mesmo o planejamento e a retirada de moradores de áreas de risco. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia“, afirmou.
Na prática, um decreto de emergência climática permanente poderia facilitar contratações e execuções desses projetos dispensando exigências da Lei de Licitações. Em razão disso, a ministra do Meio Ambiente antecipou-se às críticas e sugeriu também a criação de uma estrutura permanente para supervisionar os gastos públicos nesses locais, a fim de evitar a aplicação irregular ou ineficiente de recursos.
Modelo gera preocupação
A proposta de emergência permanente em municípios leva preocupações a quem trabalha diretamente com respostas a eventos climáticos.
Na opinião do coronel César Nunes, diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de SC, a permanência do estado de emergência ou calamidade pública poderia permitir contratações e aquisições sem as exigências necessárias em licitações, o que impediria uma boa prestação de contas.
Na visão dele, a saída ideal seria não mexer no modelo de estado de emergência e incentivar municípios a atuarem com ações como monitoramento, conservação de áreas, mapa de risco e desocupação de encostas. “O município de fato não precisa estar sob efeito de situação de emergência ou calamidade pública para cumprir a política nacional de proteção e defesa civil“, defende.
O doutor em Meteorologia e ex-coordenador do mestrado em Clima e Ambiente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Mário Quadro, acredita que a proposta pode ajudar na obtenção de auxílio e de recursos após as cidades sofrerem eventos extremos, mas considera que a preocupação maior deveria estar na prevenção.
“A questão pré-evento é o grande problema. O ideal mesmo era que cada município dessa lista de mais vulneráveis a ter ocorrências de eventos tivesse profissionais da área, o que envolve meteorologia, geologia, oceanografia no caso da região litorânea, que estivessem in loco nos centros regionais de Defesa Civil. Isso é o que vai facilitar a comunicação e minimizar estragos ou mortes“, avalia o professor, ao afirmar que muitos municípios não dispõem de estrutura ou profissionais nestas áreas de atuação.
A Defesa Civil de SC e o Ministério do Meio Ambiente foram procurados, mas não responderam à reportagem sobre a proposta da União.
Confira no mapa as 79 cidades de SC mais vulneráveis
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Anitápolis
Antônio Carlos
Araranguá
Balneário Camboriú
Balneário Piçarras
Barra Velha
Benedito Novo
Blumenau
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Brusque
Caçador
Camboriú
Canelinha
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Florianópolis
Forquilhinha
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Herval d’Oeste
Ilhota
Imbituba
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Ituporanga
Jacinto Machado
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
José Boiteux
Lages
Luiz Alves
Mafra
Maracajá
Meleiro
Mirim Doce
Morro da Fumaça
Navegantes
Nova Trento
Nova Veneza
Palhoça
Palmitos
Penha
Pomerode
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Porto Belo
Porto União
Presidente Getúlio
Rancho Queimado
Rio do Campo
Rio do Sul
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rodeio
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São João Batista
São José
Schroeder
Taió
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Três Barras
Tubarão
Turvo
Urubici
Vidal Ramos
Xanxerê
